Notícias

Card image cap
Código de Defesa do Contribuinte é sancionado: o que muda com a lei

A Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2026, institui o Código de Defesa do Contribuinte em âmbito nacional e estabelece normas gerais sobre direitos, garantias, deveres e procedimentos na relação entre contribuintes e as...

Publicado em 12/01/2026
Card image cap
Sede Social Cachoeiro: veja as datas reservadas para janeiro

A sede social do Sindifiscal em Cachoeiro de Itapemirim segue com opção de lazer e confraternização para os associados. Para o mês de janeiro algumas datas estão reservadas, mas ainda há oportunidades para quem...

Publicado em 09/01/2026
Card image cap
Estado define composição das Turmas de Julgamento da Gerência Tributária para o biênio 2026–2027

O Governo do Espírito Santo publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (09),  a Ordem de Serviço que define a composição das Turmas de Julgamento da Gerência Tributária e os respectivos presidentes para o...

Publicado em 09/01/2026
Card image cap
Governado nomeia integrantes do CERF para biênio 2026-2027

O Governo do Espírito Santo deu início ao novo ciclo do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) com a publicação do Decreto nº 014-S, de 06 de janeiro de 2026, que define a composição do colegiado para o...

Publicado em 08/01/2026
Card image cap
Sede Social Cachoeiro: veja as datas reservadas para dezembro

A sede social do Sindifiscal em Cachoeiro de Itapemirim segue com opção de lazer e confraternização para os associados. Para o mês de dezembro algumas datas estão reservadas, mas ainda há oportunidades para quem...

Publicado em 12/12/2025
Card image cap
REFIS: alívio para inadimplentes e a inversão do debate sobre justiça tributária

O Governo do Espírito Santo encaminhou à Assembleia Legislativa um novo projeto de lei que oferece descontos de até 100% em multas e juros para empresas com débitos de ICMS. Além disso, o programa permite parcelamentos...

Publicado em 24/11/2025
Card image cap
Filiados aprovam pautas propostas durante Assembleias

Na manhã desta terça feira, 18 de novembro, o Sindifiscal realizou as Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária na sede social, localizada no bairro Jockey, em Vila Velha. Assembleia Geral Extraordinária (AGE)A AGE...

Publicado em 18/11/2025
Card image cap
Convocação para Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária

A Diretoria do Sindifiscal convoca todos os filiados e filiadas, que estejam em dia com suas obrigações, para participarem das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária que serão realizadas na terça-feira, dia 18...

Publicado em 13/11/2025
Card image cap
Sindifiscal participa do XVIII ENAT em Porto Alegre

O Sindifiscal marcou presença no XVIII Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT), em Porto Alegre.Este ano, o evento teve como tema central “Os desafios da Reforma Tributária”, reunindo autoridades da Receita...

Publicado em 02/10/2025