O liberalismo moderno, ou “neoliberalismo”, que prega a adequação das administrações públicas em nome de um pseudodesenvolvimento, é uma ideia em que o Estado constituído teria que se ausentar de algumas atividades sob o manto da necessidade de um Estado Mínimo. Mas, afinal, o que isso tem a ver com o funcionalismo público no Brasil?

Há poucos anos, o funcionalismo constituía uma classe respeitada e em muitos lugares tida como a base da economia. Geralmente com melhor nível de cognição e formação, em virtude das regras de ingresso definidas pela Carta Magna/88, sustentava a burocracia moderna.

Com influência na OCDE (Organização de Cooperação de Desenvolvimento Econômico) – o clube dos ricos – e ciente da posição estratégica do Brasil em razão de seu potencial econômico, o movimento neoliberal elaborou estudo no qual faz recomendações ao governo, a fim de atender a ferocidade do grande capital.

Sob essa ótica, a OCDE propôs as reformas da previdência e trabalhista, diminuição do número de funcionários públicos, fim de direitos de aposentadoria e o fim da aposentadoria pública, sob a égide de que tudo isso custa muito.

Com a intenção de abocanhar os serviços públicos, os quais o Estado Brasileiro deixa de prestar à sociedade, os mentores neoliberais têm desqualificado o funcionário público, e as empresas estatais, pela execração midiática, imputando a esse servidor as mazelas oriundas de má gestão e corrupção dos governantes.

É preciso, no entanto, lembrar que, contrariando a Constituição Federal de 88, os políticos têm preenchidos as vagas no serviço público com a terceirização, cargos comissionados, DTs e funções gratificadas que lhes servem de garantia do cabresto eleitoral, uma vez que o funcionário público “puro sangue”, cujo ingresso se deu por concurso, não se sujeitaria a esta perversão. Mas isso não é dito.

Devemos estar atentos a este movimento dos atuais burgueses, tal qual ocorreu na velha Revolução Francesa - quando os ricos ficaram mais ricos e os pobres ainda mais pobres -, como também dar o troco: trabalhando e votando em candidatos funcionários públicos ou que representem verdadeiramente a defesa do Estado e de um serviço público de qualidade.

Carlos Heugênio Duarte Camisão é auditor fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo, graduado em Engenharia, Administração e pós-graduado em Administração Pública. Preside o Sindicato dos Auditores da Receita Capixaba (Sindifiscal-ES) na gestão 2018-2020.