No mês de abril, a arrecadação tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) registrou o maior volume da história para um único mês, somando o montante de R$ 2,13 bilhões. Trata-se de um aumento de 10,9% em relação ao recorde anterior de R$ 1,92 bilhão, registrado em abril de 2022. “O expressivo resultado ajudou o Estado a também registrar o melhor quadrimestre de sua história, chegando à arrecadação de R$ 6,9 bilhões – 4,22% a mais do que o primeiro quadrimestre de 2022, que também havia sido recorde”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.
A arrecadação do ICMS teve o seu maior valor mensal, totalizando R$ 1,58 bilhão e 5,03% superior ao recorde anterior de R$ 1,48 bilhão, em dezembro de 2021. “Relevante destacar que o ICMS arrecadado em abril superou em R$ 182 milhões a receita desse tributo prevista no orçamento para o período”, afirmou o auditor fiscal e subsecretário de Estado da Receita, Benício Suzana Costa.
O substancial trabalho dos Auditores Fiscais da Receita Estadual contribuiu sobremaneira para esses números. Auditorias realizadas no setor industrial recuperaram somente no mês de abril mais de R$ 24 milhões aos cofres públicos, em impostos e multas. Já no setor automotivo, foram recuperados nos últimos seis meses, entre autuações e autorregularizações, R$ 69 milhões para o erário público. “Em decorrência desses trabalhos e a consequente regularização das empresas daqui em diante, espera-se que haja um incremento mensal na ordem de R$ 10 milhões na arrecadação estadual”, ressaltou o Auditor Fiscal e Gerente de Arrecadação e Cadastro da Sefaz, Thiago Venâncio.
Ademais, um esforço realizado pela equipe de fiscalização e tributação da Sefaz fez com que fossem resgatados cerca de R$ 50 milhões mensais provenientes da energia elétrica, referente à mudança na metodologia de cálculo das Tarifas de Distribuição e Transmissão, que passaram a compor a base de cálculo do ICMS. Somam-se a isso, operações especiais, detecção de fraudes e aprimoramento de sistemas da Receita Estadual com o intuito de recuperar tributos devidos, combater a sonegação fiscal e oferecer serviços de qualidade aos contribuintes.
O IPVA também teve a maior arrecadação mensal já registrada, com o montante de R$ 347 milhões, superando em R$ 98 milhões a arrecadação do mesmo período do ano passado. “Muito disso, podemos creditar ao desconto de 15% ofertado pelo Governo Estadual para pagamentos em cota única. Certamente, muitos proprietários aproveitaram esse desconto e pagaram o imposto à vista", destacou o Auditor Fiscal e subgerente de Arrecadação e Estudos Econômico-Fiscais da Sefaz, Geovani do Nascimento Brum. Também importante foi a arrecadação do ITCMD, acumulando R$ 54 milhões de janeiro a abril, o que representa metade da receita prevista para todo o exercício de 2023.
“Os resultados alcançados mostram o comprometimento e a qualidade do trabalho dos Auditores Fiscais que a despeito de um cenário adverso e desafiador – pelas recentes alterações legislativas no âmbito federal que diminuíram as alíquotas de ICMS de diversos setores e produtos – , conseguiram aumentar a receita do Estado e, como consequência, possibilitam que mais recursos sejam revertidos em serviços e investimentos para a sociedade capixaba”, concluiu o Auditor Fiscal e Supervisor de Estudos Econômico-Fiscais da Sefaz, Lucas Torres de Souza.
