Nesta quinta-feira (31/08), o Presidente do Sindifiscal, Geraldo Pinheiro, e o Advogado Gilmar Lozzer Pimentel, se reuniram com o Presidente do IPAJM – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo, José Elias do Nascimento Marçal, e com o Gerente de Folha e Benefício, Luciomelio Simonassi, para discutirem os descontos indevidos que estão sendo realizados nos contracheques dos sindicalizados sem a respectiva autorização dos mesmos.

O Presidente do Sindifiscal relatou 12 casos identificados em contracheques de Auditores Fiscais aposentados e pensionistas, cujos descontos a título de seguro não eram de seu conhecimento. Foram identificadas neste contexto, cinco empresas distintas com o mesmo modus operandi, caracterizando uma conduta de má fé.

Neste sentido, foram solicitados esclarecimentos por parte do instituto de aposentadoria e pensões, pois este grupo de servidores foram os mais atingidos. O Gerente de Folha e Benefício registrou que o IPAJM apesar de ter acesso através da folha para realização manual de descontos, só atua em situações excepcionais, como por exemplo, determinações judiciais. Em regra geral, as empresas são habilitadas pela SEGER conforme a legislação que trata de consignações, ou seja, o IPAJM não exerce qualquer ação específica através de seus funcionários para efetivar consignações diretamente em folha.

Os diretores se mostraram surpresos, e solicitaram inclusive para participarem de agenda conjunta com a SEGER – Secretaria de Gestão e Recurso Humanos, para tratarem do assunto. Durante o encontro foi relatado que uma das empresas identificadas já foi bloqueada para o acesso a consignações. Há fortes indícios de fraude nestes descontos indevidos, sugerindo inclusive que aqueles prejudicados registrem boletim de ocorrência policial para registrar os fatos.

O Sindifiscal já solicitou agenda com a SEGER para tratar dessa questão, onde irá registrar os fatos, cobrar as providências e analisar uma possível representação fiscal para apuração de possível infração penal.

A diretoria recomenda atenção de todos para denunciar qualquer desconto que tenha sido realizado em folga sem autorização do titular, especialmente quando na rubrica “seguros”.