Texto: Weverton Campos
Foto: Divulgação/Receita Estadual

De janeiro a abril, o Espírito Santo apresentou aumento de 2,93% na arrecadação de tributos estaduais, fechando o quadrimestre com R$ 122 milhões - acima portanto do que estava previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020.

O cenário ocorreu mesmo com a redução nominal do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no mês quatro, em 5%, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Apuradas pelo Sindifiscal, essas receitas derivam da arrecadação de tributos de competência dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (ICMS, ITCMD e IPVA).

No que diz respeito às receitas de Royalties e Participação Especial, o Espírito Santo atingiu um montante de R$ 867 milhões, obtendo uma redução nominal de 31%, se comparada com previsão da LOA de 2020.

Essa redução se deve principalmente à redução do preço do petróleo no mercado mundial, também em decorrência da pandemia de covid-19.

"Conforme observado nos números apurados pelo Sindifiscal com base no sistema de arrecadação on-line da Receita Estadual no mês de abril, apesar da pandemia, a receita capixaba ainda conseguiu apresentar um resultado satisfatório no primeiro quadrimestre do ano no que diz respeito aos tributos estaduais, de competência dos Auditores Fiscais", comenta o Diretor do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro.

Segundo ele, apesar dos resultados positivos, os fatores macroeconômicos, como a redução do preço do barril de petróleo em 54% entre o período de 2 a 30 de março, influenciarão significativamente na queda dos valores de Royalties e Participações Especiais obtidos pelo Espírito Santo.

Além disso, foi observado duplo efeito negativo no consumo de combustíveis. O primeiro em virtude de queda no preço e o segundo em razão da drástica redução de consumo a partir da segunda quinzena de março - sinais que passaram a influenciar a arrecadação do Espírito Santo no mês de abril.

"Os próximos resultados, como a arrecadação do mês de maio, serão referentes a fatos geradores ocorridos no mês de abril e que estão inteiramente afetados pela pandemia do novo coronavírus", alerta Pinheiro.

Por isso, segundo o Auditor Fiscal, há uma tendência de queda para os números, apesar do esforço realizado pelo Grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) durante a pandemia. "A retração das atividades econômicas influenciará negativamente nos resultados da receita nos próximos meses", finaliza Geraldo.

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