30/01/2019
Operação Verão: Receita combate concorrência desleal e sonegação no Sul do ES

Texto: Weverton Campos
Fotos: Alexander Allegretti

A Receita Estadual, por meio da Operação Verão, ficou por dois dias em Piúma, Litoral Sul do Espírito Santo, com o intuito de combater a concorrência desleal e a evasão de divisas. Participaram da operação, que percorreu o comércio varejista da localidade, quatro auditores fiscais da Sufis-M (Subgerência Fiscal da Região Metropolitana).

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No município, foram apreendidos 700 fardos de cerveja que estavam estocados em um galpão sem inscrição estadual. De acordo com os auditores que participaram da operação, o flagrante ocorreu no momento em que a descarga dos produtos era realizada. Por receber mercadoria sem estar inscrito, o responsável recebeu um auto de infração na ordem R$ 26 mil.

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Outro ponto de atenção dos auditores foi a Feira do Sol. No local, houve o devido recolhimento de mais de R$ 40 mil em impostos após ter sido verificada a regularidade dos mais de 100 expositores presentes.

"Quando ocorre um evento de exposição, muitos vendedores vêm de outros Estados. Então é preciso fazer o recolhimento adiantado do ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] referente às mercadorias", explica o auditor fiscal Alexander Allegretti, um dos participantes da Operação Verão.

Segundo ele, a própria Câmara Municipal de Piúma, no intuito de proteger o lojista local, fez a solicitação. Entretanto, não foi encontrada nenhuma irregularidade. "Não foi uma feira em que houve apreensão de mercadorias", comenta Allegretti.

O auditor explica ainda que quando um vendedor é de fora, tanto a Unidade de Federação de origem da mercadoria quanto a de destino saem ganhando (uma com a compra e a outra com a venda). "Se um expositor é fisicamente localizado em São Paulo, por exemplo, e comprou R$ 10 mil em mercadorias na 25 de Março, São Paulo ganhou. Mas aí esse vendedor remete essa nota para uma feira no Espírito Santo. Então vamos pegar essa nota de R$ 10 mil, calcular uma margem de valor agregado e também calcular o imposto em cima dessa margem, que pode ser de R$ 30 mil", exemplifica.

De acordo com o Subsecretário de Estado da Receita, Sergio Pereira Ricardo, "o Fisco Estadual atuará, permanentemente, para verificar a regularidade das operações dos contribuintes do ICMS, tanto no trânsito de mercadorias, quanto em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços”. O Subsecretário ainda adianta que mais ações dessa natureza ocorrerão em todo o Espírito Santo.

Apoio

O Sindifiscal apoia as operações. Para a entidade, o trabalho dos auditores é essencial para impedir que se instaure a concorrência desleal (quando um contribuinte em conformidade com a lei compete com um em desconformidade) e para o combate à vultosa sonegação fiscal, responsável por drenar recursos que seriam investidos para a promoção do bem-estar social, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.







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