Texto: Weverton Campos
Crédito da foto em destaque: Gianfranco Panda Beting/Divulgação/Azul

Como mais um passo da política estadual de redução de imposto sobre o querosene de aviação, a Azul Linhas Aéreas anunciou na tarde desta quarta-feira (14) que irá operar o voo direto Vitória (ES) a Recife (PE) a partir de 4 de fevereiro de 2019. O novo voo diário sairá da capital pernambucana às 15h35 e partirá de Vitória às 19h35. A duração é de aproximadamente 2h20.

Outra novidade, anunciada durante a solenidade no Palácio Anchieta, é a intenção da Azul de operar voos diretos entre Belo Horizonte (MG) e Linhares, Nordeste do Espírito Santo, assim que o aeroporto da cidade estiver apto a receber voos regionais.

A política de redução de ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre querosene teve início em 30 de outubro deste ano, quando as companhias aéreas aderiram, junto ao governo do Estado, ao Contrato de Competitividade.

Desde então, a Gol Linhas Aéreas anunciou o primeiro voo internacional direto saindo de Vitória, para Buenos Aires (ARG), a partir de 19 de janeiro de 2019. A Latam Airlines já opera o voo direto Vitória a Fortaleza (CE) desde agosto e aumentou uma frequência no voo de carga Vitória a Miami (EUA). Entretanto, suspendeu as viagens diretas entre Vitória e BH.

A Avianca Brasil só deve anunciar novidades em 2019. Mas a expectativa é de que a companhia, que começou a operar em Vitória neste ano, crie rotas diretas para Salvador e Brasília. Por ora, a Avianca oferece apenas voos de Vitória a São Paulo.

A legislação

Para terem direito à redução do imposto (de 25% para 12%), as companhias aéreas têm de aderir a pelo menos uma das seguintes condições:

- Ampliar voos diários, ou sete semanais, com destino ou origem no Aeroporto de Vitória em pelo menos duas rotas distintas das já operadas pela empresa;

- Criar voo doméstico diário, ou sete semanais, com origem no Aeroporto de Vitória para destino não operado pela empresa;

- Criar voo doméstico diário com origem ou destino em município capixaba;

- Criar um voo internacional semanal.

A redução do ICMS cai para 7% para as companhias aéreas que atenderem a dois ou mais critérios.