A arrecadação do Espírito Santo sobre o café cresceu 73,5% em um ano. De acordo com dados do Portal da Transparência, o Estado arrecadou R$ 21,5 milhões em julho deste ano (R$ 508,2 mil sobre o arábica e R$ R$ 20,9 milhões sobre o conilon) contra R$ 12,4 milhões arrecadados no mesmo período de 2017 (R$ 443,7 mil sobre o arábica e R$ 11,9 milhões sobre o conilon).

Segundo maior produtor de café do país, com uma produção média de 12 milhões de sacas, o Estado é bastante dependente da receita oriunda do café para prestar serviços públicos à população. Em julho, por exemplo, o setor respondeu por 4,25% de participação no ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços), cujo bolo foi de R$ 504,5 milhões.

Com os recursos do setor de café, foi possível para o Espírito Santo, por exemplo, pagar quase todo o investimento feito no setor de Agricultura. Em julho, os valores pagos para serviços de topografia, compra e manutenção de máquinas e equipamentos, telecomunicações, e etc, totalizaram R$ 27,3 milhões - pouco mais do total arrecadado com o café.

Para o Sindifiscal, o aumento na arrecadação se deve ao trabalho na ponta desempenhado pelos auditores fiscais da Receita Estadual.

Mensalmente são realizadas pelo menos três operações de trânsito em pontos estratégicos das rodovias federais e estaduais, em convênio com Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, visando à prevenção de fraudes que impedem os recursos de chegarem aos cofres públicos. Sem contar as operações especiais, realizadas em parceria com o Ministério Público Estadual.

Apesar dos investimentos em tecnologia, é fundamental a presença ostensiva da fiscalização volante ou blitze programadas, a fim de se combater a sonegação fiscal e a evasão de café capixaba. O Sindifiscal defende ainda a necessidade de treinar e capacitar constantemente os auditores e demais profissionais da estrutura fazendária, a fim de se alcançar os sonegadores contumazes do Espírito Santo.

Arrecadação de ICMS

Julho/2018

ICMS - POR APURAÇÃO - CAFÉ ARÁBICA             R$ 508.154,18   

ICMS - POR APURAÇÃO - CAFÉ CONILON            R$ 20.944.366,47

TOTAL: R$ 21.452.520,65

Julho/2017

ICMS - POR APURAÇÃO - CAFÉ ARÁBICA             R$ 443.699,37         

ICMS - POR APURAÇÃO - CAFÉ CONILON            R$ 11.918.004,18

TOTAL: R$ 12.361.703,55