Quatro auditores fiscais da Receita Estadual flagraram, na manhã do último dia 28 de agosto, uma carreta que transportava 960 caixas de cerveja sem documento fiscal. A interceptação ocorreu numa blitz realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal no Km 250 da BR-101, na Serra. Em virtude da irregularidade, o condutor foi autuado e pagou o equivalente a R$ 45 mil (imposto mais multa).

Nos últimos meses, os auditores têm notado, durante operações de trânsito realizadas em pontos estratégicos de rodovias em todo o Estado, constante transporte de cerveja sem documento fiscal oriunda da Bahia e de Sergipe.

A fraude consiste em obter o produto a preços mais baixos em outras Unidades da Federação e então comercializá-las, sem repasse dos impostos, no Espírito Santo. Além de lesar o Estado, que não recebe nada dos tributos, a prática ainda fomenta a concorrência desleal.

Na medida em que um produto, por conta de sua origem fraudulenta, pode ser comercializado a preços mais baixos, os bons empresários, que repassam corretamente os recursos para o Estado, são diretamente prejudicados. Sem capacidade de concorrer com os sonegadores, muitos acabam tendo de fechar as portas dos seus estabelecimentos, engrossando ainda mais a fila de milhões de desempregados no país.

Para o Sindifiscal, o resultado do trabalho dos auditores fiscais da Receita aponta que, além da modernização fazendária, é fundamental a manutenção das operações de trânsito realizadas em conjunto com as Polícias e as operações especiais realizadas também com o Ministério Público Estadual.

São elas que possibilitam ter uma visão ainda mais clara do modus operandi de fraudes nos diversos setores da economia capixaba e embasam ações de combate a práticas que drenam dos cofres públicos recursos que seriam investidos em prol da sociedade.