Texto: Alexandre Souza com informações da Sefaz
Foto: Divulgação Fesmad

O Auditor Fiscal da Receita Estadual e coordenador do Núcleo de Educação Fiscal da Sefaz, Thiago Duarte Venâncio, representou a categoria na 23ª edição FESMAD ES (Fórum Estadual de Secretarias Municipais de Administração do Espírito Santo).

No evento, que aconteceu na última quinta-feira (10), Venâncio debateu sobre a importância do VAF (Valor Adicionado Fiscal) para traçar as políticas públicas dos municípios.

"O repasse de ICMS [Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] aos municípios é uma das principais formas de arrecadação nas prefeituras e o VAF tem grande importância na apuração dos valores que são repassados. Quando as Administrações Municipais conhecem os fatores que impactam nesses repasses elas conseguem se programar melhor e planejar suas políticas públicas", explicou Venâncio.

O evento contou com a participação de representantes de 33 dos 78 municípios capixabas. Além disso o evento contava também com membros da Secont (Secretaria de Controle e Transparência), TCEES (Tribunal de Contas do Estado), TCU (do Tribunal de Contas da União), entre outros.

Diversos temas do interesse dos participantes foram debatidos, entre eles a capacitação de servidores públicos, reuniões com contabilistas acerca da relevância da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) para o VAF, ações junto aos produtores rurais, seminários e campanhas de conscientização sobre cidadania fiscal.

"Educação é a principal ferramenta de transformação. Os organizadores do Fesmad estão de parabéns por propor o debate de temas tão importantes para os municípios", pontua Thiago Venâncio.