Texto: IstoÉ
Foto:Divulgação

Depois de anos de impasse, o acordo histórico do G-7 (grupo das sete maiores economias) para tributar as empresas multinacionais com alíquota mínima de 15% pode forçar uma mudança no cenário da guerra fiscal entres os países e garantir ao Brasil um ganho de arrecadação de 900 milhões de euros (R$ 5,58 bilhões) ao ano. O cálculo foi divulgado em simulações feitas por pesquisadores do Observatório da Tributação da União Europeia, um laboratório de investigação independente na área tributária com sede na Escola de Economia de Paris.

O estudo considera vários cenários para a implementação do imposto global. Pelas simulações, os Estados Unidos teriam uma arrecadação extra de 40,7 bilhões de euros e a União Europeia mais 48,3 bilhões de euros. Se a alíquota subisse de 15% para 25%, a receita para a União Europeia seria de 168 bilhões de euros e os americanos ficariam com 166 bilhões de euros. Já o ganho para o Brasil subiria para 7,4 bilhões de euros (quase R$ 56 bilhões).

O governo brasileiro não fez ainda uma manifestação oficial sobre o acordo, referendado ontem pelos líderes dos países do G-7 (Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido). A posição oficial do Brasil deverá ser conhecida na próxima reunião do grupo de países do G-20 (reúne as 20 maiores economias do mundo), quando o acordo será discutido.

Na última semana, representantes da Receita Federal participaram de reunião técnica na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), que trabalha em conjunto com o G-20 para buscar solução para o que é conhecido como “erosão da base tributável” dos países com a migração do lucro das empresas para paraísos fiscais e também para a tributação da chamada economia digital.