Texto: Weverton Campos
Foto: Divulgação Receita Estadual do ES

A arrecadação de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) cresceu 57,3% em maio de 2021 no Espírito Santo, em relação ao mesmo período em 2020. Os dados foram apurados pelo Sindifiscal junto à Receita do Estado.

No mês em questão foi arrecadado R$ 1,075 bilhão no Estado. Já em maio de 2020, mês em que a economia capixaba foi mais afetada em razão das medidas de isolamento social de prevenção à covid, foram arrecadados R$ 683,7 milhões.

Com esse resultado, o Espírito Santo já obteve nos cinco primeiros meses em 2021 o montante de R$ 5,7 bilhões. Resultado superior ao mesmo período de 2019 (janeiro a maio), quando arrecadou R$ 4,72 bilhões, e superior ao mesmo período de 2020 (janeiro a maio), quando arrecadou R$ 4,54 bilhões.

Entre os setores econômicos, os que apresentaram mais crescimento em maio de 2021 foram:

- Comércio de Combustíveis (140,6%)
- Simples Nacional (110,02%)
- Comércio Exterior (103,18%)
- Indústria do Petróleo (101,42%)
- Rochas Ornamentais (77,22%)

Porém, todos os demais setores, como atacado, energia, café e agropecuária registraram crescimento.

O ICMS, assim como o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCMD (Imposto Sobre Transmissão por Causa Mortis e Doação) é um imposto estadual, cuja competência de apuração é dos Auditores e Auditoras Fiscais da Receita Estadual, vinculados à Subsecretaria de Estado da Receita da Sefaz (Secretaria Estado da Fazenda).

De acordo com o Auditor Fiscal da Receita Estadual e presidente do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro, a performance da arrecadação de tributos está associada ao nível de atividade econômica, mas o acompanhamento pela Receita Estadual é fundamental para que essas duas variáveis estejam relacionadas.

“Observamos que, em alguns casos, a intensificação de ação fiscal resulta em crescimento de arrecadação ainda que o setor não tenha crescimento econômico, razão pela qual o interesse social deriva da atuação dos Auditores e Auditoras ao procederam a verificação do cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes”, pontua Geraldo.

Segundo ele, o Sindifiscal também tem cobrado dos governos o reconhecimento financeiro da carreira, por meio de uma remuneração compatível com as atribuições e responsabilidade do cargo. “Não podemos aceitar que por mais de uma década o Fisco capixaba tenha a nota A em termos de arrecadação nacional e nota Z em termos de remuneração”, finaliza.