Texto: Weverton Campos
Foto:Divulgação/Receita Estadual do ES
Com mais de quatro meses de antecedência, os Auditores Fiscais da Receita Estadual do Espírito Santo alcançaram no dia 18 de agosto a meta de ações fiscais prevista para todo o ano de 2020 - marcado pela pandemia do novo coronavírus, que afetou drasticamente a economia, com desemprego, alta do dólar, redução dos preços do petróleo no mercado internacional, desvalorização da moeda local, queda de faturamento de comércio e indústria, fechamento de empresas e diminuição do consumo.
Para todo o ano de 2020, o previsto era que ações desse tipo - que contemplam atividades como operações de trânsito, operações especiais, operações pontuais e quaisquer outras resultantes de atividade fiscal -, resultassem em R$ 45,563 milhões para o Espírito Santo. Entretanto, ainda em 18 de agosto, o número já batia os R$ 45,734 milhões. Chama a atenção também a área de Importação, que, no dia 18 de agosto, já havia ultrapassado 82% da meta estipulada, com a arrecadação de R$ 223,5 milhões (ante os R$ 122,4 milhões previstos). O IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) também se aproxima de alcançar a meta, ao já ter arrecadado 99,2% do estipulado para 2020, equivalente a R$ 545,11 milhões.
"Em que pese as dificuldades decorrentes da pandemia, o trabalho dos Auditores Fiscais tem sido bastante eficiente, seja nas novas modalidades de atendimento em substituição ao modelo presencial, seja no resultado das ações fiscais típicas da carreira", argumenta o Auditor Fiscal da Receita Estadual e Diretor Financeiro do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro. Segundo ele, "os resultados obtidos especificamente na receita de ação fiscal evidenciam que, apesar da deficiência de recursos humanos, a utilização intensiva de mão de obra qualificada repercutiu positivamente no resultado, propiciando ingressos de recursos estratégicos nesse período de dificuldades e reduzindo a concorrência desleal decorrente de sonegação fiscal".
Em todo o período da pandemia do novo coronavírus, os Auditores Fiscais têm se destacado no Espírito Santo. Em julho, a arrecadação de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) ultrapassou a do mesmo período do ano passado. Paralelamente, uma operação no setor automotivo recuperou milhões sonegados por uma empresa que é fornecedora de ambulâncias e viaturas para o Espírito Santo. No setor supermercadista, foram recuperados R$ 20 milhões. Já o monitoramento dos Grandes Contribuintes - grupo que concentra as 41 maiores empresas do ES, nas áreas de atacado, energia, telecomunicações, entre outras - recuperou quase R$ 10 milhões num intervalo de quatro meses.
O Grupo TAF (Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização) compõe a instituição Fisco no Estado do Espírito Santo. Ele é formado pelas carreiras de Auditor Fiscal da Receita Estadual e de Auxiliar Fazendário. São eles os profissionais responsáveis pela administração da Receita Estadual, que gira em torno de R$ 20 bilhões por ano, e que suporta toda a despesa pública do Estado. Notadamente, nesta época de pandemia, tem se debruçado sobre projetos e trabalho no sentido de manter recursos nos cofres públicos.
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