O Espírito Santo conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, a Nota A+ em gestão fiscal, classificação máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado reúne a Nota A na Capacidade de Pagamento (Capag) e a Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.
Na Capag, o Estado mantém a Nota A pelo 15º ano consecutivo. A avaliação considera três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez relativa. Já o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal avalia a consistência e a qualidade das informações encaminhadas pelos estados ao Siconfi, sistema utilizado pela STN para receber e analisar dados contábeis e fiscais.
A manutenção da classificação máxima é resultado de uma estrutura de gestão fiscal que envolve diferentes áreas da administração pública e tem, na atuação da Receita Estadual, um de seus componentes fundamentais. A arrecadação própria é diretamente influenciada pelo trabalho desenvolvido pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual, responsáveis por atividades como fiscalização, constituição do crédito tributário e combate à sonegação e às fraudes fiscais.
O desempenho do Fisco tem reflexos diretos sobre as contas estaduais. Uma arrecadação eficiente amplia a capacidade do Estado de financiar suas despesas, realizar investimentos e manter o equilíbrio entre receitas e gastos. Nesse processo, a atuação dos Auditores Fiscais, aliada ao uso de informações e ferramentas de fiscalização, contribui para assegurar o cumprimento da legislação tributária e reduzir perdas de arrecadação.
A qualidade das informações fiscais e contábeis também integra a avaliação da STN. Precisão, consistência e confiabilidade dos dados são essenciais para o acompanhamento da situação financeira do Estado e para o planejamento das políticas públicas. O trabalho realizado na Administração Tributária participa dessa cadeia de informações que sustenta a gestão fiscal.
O resultado obtido pelo Espírito Santo mostra a continuidade de uma política de equilíbrio das contas públicas. Para o Sindifiscal, a terceira Nota A+ consecutiva também evidencia a importância de uma Administração Tributária estruturada e de profissionais qualificados para garantir a arrecadação estadual.
A combinação entre capacidade de arrecadação, controle das despesas e qualidade das informações fiscais mantém o Espírito Santo entre os estados com melhor avaliação do país. E, nesse resultado, o trabalho dos Auditores Fiscais da Receita Estadual tem participação direta e relevante.