A arrecadação do ICMS no mês de janeiro de 2024 revela um desempenho excepcional, marcado por um incremento de R$ 323 milhões em comparação com o mesmo período do ano anterior, representando um expressivo aumento nominal de 21,8%.
Setores-chave da economia capixaba foram os protagonistas desse avanço, com destaque para Indústria, Comércio, Energia Elétrica e outros. A Indústria, por exemplo, registrou um aumento absoluto de R$ 134,8 milhões, equivalente a um impressionante aumento percentual de 49,7%, impulsionado principalmente pela migração do ICMS de Substituição Tributária para o ICMS monofásico.
O segmento do Comércio também desempenhou um papel fundamental nesse cenário, contribuindo com um incremento de mais de R$ 131 milhões na arrecadação total de ICMS. Destacam-se dentro desse setor os ramos de Logística de Transporte, Medicamentos, Cigarros, Lojas de Departamento e Supermercados, que juntos representaram cerca de 77% do aumento registrado.
Outro destaque foi o setor de Energia Elétrica, que apresentou um aumento nominal superior a 146%, correspondente a um acréscimo de R$ 61 milhões em relação ao ano anterior. Esse aumento é explicado, em parte, pelo retorno da Taxa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Taxa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) em abril de 2023, mantendo a alíquota em 17%.
Vale ressaltar que 25% da receita arrecadada com o ICMS é destinada aos municípios capixabas, proporcionando recursos essenciais para investimentos em áreas prioritárias como Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura. Esses recursos desempenham um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico do estado, contribuindo para melhorias tangíveis na qualidade de vida da população.
Por fim, o Presidente do Sindifiscal, o Auditor Fiscal Geraldo Pinheiro, destaca que é importante reconhecer o trabalho incansável dos Auditores Fiscais, que desempenham um papel fundamental na fiscalização e no cumprimento das obrigações tributárias, contribuindo diretamente para o resultado positivo alcançado na arrecadação do ICMS. O comprometimento e dedicação destes profissionais são fundamentais para garantir a justiça fiscal e o crescimento sustentável do Espírito Santo.
