Na sexta-feira, dia 18 de agosto de 2023, foi realizada reunião entre o Sindifiscal, a PREVES e a Deputada Janete de Sá para discutir possíveis alterações na legislação da previdência complementar que a tornasse mais atrativa aos participantes. O encontro ocorreu na PREVES - Rua Marília de Rezende Scarton Coutinho, 180 - Salas 201 e 301. Ed. Fausto Dallapicola, Enseada do Suá. CEP 29050-410 Vitória - ES.

O encontro contou com a presença do Presidente do Sindifiscal , Geraldo Pinheiro; do Diretor Administrativo , Jocelino Demuner; do Auditor Fiscal ,Valmir Mezes; da Diretora Presidente da PREVES - Maria Leila Casagrande; do Diretor de Investimentos ,Gil Pimentel de Azeredo; do Diretor de Seguridade - Alexandre Wernersbach Neves; da Deputada Janete de Sá e do advogado do seu mandato, Thiago Areias. Ressaltamos que essa agenda teve origem com a promoção do I Seminário sobre Previdência Complementar, uma iniciativa do Sindifiscal.

O objetivo da reunião foi iniciar conversas sobre as possibilidades de tornar a PREVES mais atrativa para os potenciais participantes, e, com isso, aproximar as instituições, compreender os processos legislativos que regem a previdência complementar no ES e encaminhar possíveis alterações legais. Os participantes foram convidados a trazer pontos específicos para discussão, sendo um deles a possibilidade de tornar o aporte inicial (20 Milhões, hoje cerca de 34 Milhões) uma subvenção. Esse assunto é importante pois esse valor deve ser devolvido ao patrocinador, se for mantido o entendimento inicial de que se trata de adiantamento de contribuições dos participantes. Há uma discussão nacional sobre isso.

Na ocasião discutiu-se a internalização do seguro com atenção para a pequena massa de participantes da PREVES que redundou na clara necessidade de melhor estudo e aprofundamento da matéria. Também foi abordado a alteração do artigo 27 da lei 711 sobre fundo garantidor da remuneração ao participante com idade superior à tábua atuarial. Essa discussão indicou a necessidade de cálculo e para isso será necessário a participação de um atuário.

Os participantes discutiram os pontos com calma, competência, habilidade, cordialidade e, ao final, concordaram em conduzir a seguinte proposta de trabalho: Definição de um Termo de Referência para contratação de um atuário com vistas à elaboração de cálculo atuarial. Essa atividade ficou a cargo do Sindifiscal com a participação da diretoria da PREVES e o advogado do mandato da parlamentar, sendo que a próxima reunião será agendada após esse termo ficar pronto.

A reunião foi encerrada às 12h, sendo que assuntos relacionados a tipos de investimentos e governança corporativa serão tratados em momentos futuros.