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Publicado em 08/07/2020
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Mesmo com pandemia, ES atinge receita prevista e arrecadação cresce 10,6% no 1º semestre

Texto: Weverton Campos
Foto: Divulgação/Receita Estadual do ES

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, que tem afetado fortemente a economia local, nacional e internacional, especialmente a partir de março, o Espírito Santo praticamente atingiu a meta de receita acumulada prevista na LOA (Lei Orçamentária Anual) no primeiro semestre de 2020.

Conforme dados da Receita Estadual, apurados pelo Sindifiscal (Sindicato dos Auditores Fiscais e Auxiliares Fazendários do ES), o Estado tem uma Receita Orçamentária Realizada na ordem de 49,3% neste período, atingindo 98,6 % do que foi previsto na LOA. Parte do montante foi possível graças à primeira parcela da rubrica “Apoio Financeiro aos Estados” no valor de R$ 263,8 milhões, o que contribuiu com a situação de equilíbrio fiscal.

Outro dado importante é que o total das receitas tributárias e não tributárias (que inclui ICMS, Fundap, IPVA, ITCMD, Taxas, Royalties, FPE, entre outros depósitos) alcançou em junho/2020 a soma de R$1,4 bilhão - apresentando um acréscimo nominal de 10,66%, se comparado ao mesmo mês do ano anterior (R$ 1,26 bilhão) e de 13,28% se comparado ao mês de maio/2020 (R$ 1,23 bilhão).

Além disso, a arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal sustentador das Unidades Federadas, teve uma queda nominal de apenas 3,57% (R$ 5,3 bilhões ante R$ 5,5 bilhões) no primeiro semestre - valor considerado irrisório frente ao volume total arrecadado. A queda também é inferior às estimativas iniciais dos técnicos da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) diante da pandemia.

“O trabalho de acompanhamento e monitoramento da Receita Estadual pelos Auditores Fiscais tem sido fundamental para a manutenção do nível de arrecadação dentro de patamares inicialmente previstos. Não há certeza quanto à duração da crise sanitária, então esta atividade essencial certamente merece reconhecimento”, argumenta o Auditor Fiscal e Diretor do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro.

 

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