Texto e foto: Weverton Campos

Com o aumento da quantidade de operações, os Auditores Fiscais da Receita do Estado do Espírito Santo, responsáveis por apurarem o cumprimento de obrigações relativas ao ICMS, IPVA e ITCMD, conseguiram praticamente dobrar o quantitativo de ações fiscais no Estado do Espírito Santo em 2019.

O volume total de recursos decorrentes de procedimentos fiscais que visam a resguardar o erário público aumentou de R$ 2,2 bilhões em 2018 para R$ 4,2 bilhões no ano passado - um incremento de 95,5%.

Ao todo, foram realizadas 31 operações especiais de combate à sonegação fiscal em 2019 (como, por exemplo, a Operação Verão no setor de bebidas), contra 20 em 2018, fazendo o volume de recursos públicos recuperados saltar de R$ 464 mil para R$ 8 milhões.

As operações pontuais (realizadas quando são constatadas inconsistências objetivas em algum estabelecimento) passaram de 1673 para 2881, recuperando para o erário público R$ 3,082 bilhões. Em 2018 foi recuperado R$ 1,25 bilhão nessas ações de fiscalização corriqueiras.

Já o número de operações de trânsito, feitas normalmente em parceria com Polícia Militar ou Polícia Rodoviária Federal para apurar a regularidade de cargas, subiu de 32 em 2018 para 80 em 2019, arrecadando R$ 2,4 milhões no ano passado contra R$ 1,76 milhão no ano anterior.

“O trabalho realizado pelos Auditores representa função estatal típica cujo produto da arrecadação é utilizado no interesse social. O dever funcional transcende as próprias ações fiscais executadas pelos agentes, vez que, indiretamente, influencia no cumprimento voluntário de obrigações tributárias pelos contribuintes reduzindo a sonegação fiscal e possibilitando ao Espírito Santo já há algum tempo manter a Nota A em equilíbrio fiscal”, argumenta o diretor do Sindifiscal Geraldo José Pinheiro.