Texto e foto: Weverton Campos

Os auditores fiscais da Receita do Estado do Espírito Santo atingiram nesta quinta-feira (21) a meta de arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 2019 com 40 dias de antecedência. O previsto para 2019 era de R$ 9,87 bilhões, mas já se atingiu a marca de R$ 10,1 bilhões, com destaque para Indústria (R$ 1,6 bilhão), Energia Elétrica (R$ 1,3 bi), Comércio (R$ 2,1 bi), Comunicação (R$ 439 milhões), Petróleo e Gás (R$ 2,4 bilhões) e Transportes (R$ 357 milhões). 

O ICMS é o principal imposto dos Estados e corresponde a mais de 50% da arrecadação capixaba, que também envolve taxas, convênios, indenizações entre outras receitas. Com esses recursos, o Estado deve investir na saúde, educação, infraestrutura e segurança pública; incentivar a produção agrícola e industrial; estimular a pesquisa científica e o desenvolvimento de ciência e tecnologia; fomentar a cultura e o esporte; defender o meio ambiente, entre outras medidas.

"Esse resultado significa que o trabalho realizado no âmbito da Receita Estadual tem sido bastante satisfatório, uma vez que os prazos originalmente previstos no orçamento estão sendo antecipados, apesar do momento de crise econômica do país e do lento crescimento do PIB Estadual", enfatiza o auditor fiscal e diretor do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro.

Segundo ele, a Receita tem tido um comportamento diferenciado e isso tem ligação direta com o trabalho realizado no controle de receita e combate à sonegação. “Apesar de toda dificuldade que os auditores têm, relacionadas à falta de pessoal e à remuneração aquém quando comparada às demais Unidades da Federação, mantemos o Espírito Santo com a Nota A e cumprimos nossos compromissos com a sociedade capixaba”, conclui.