Texto: Weverton Campos
Foto: Divulgação/Receita Estadual
Além de ser o único Estado Nota A do Brasil em capacidade de pagamento, o Espírito Santo bateu no último mês de agosto o recorde de arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo levantamento realizado pelo Sindifiscal (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual), no mês em questão foi arrecadado R$ 1,002 bilhão.
O volume é 18,49% superior a agosto de 2018 (R$ 846 milhões) e 34,59% superior a agosto de 2017 (R$ 744,9 milhões). Também é superior ao ICMS arrecadado nos meses anteriores (R$ 922,7 milhões em julho e R$ 953,8 milhões em junho de 2019). Em setembro de 2015, o Espírito Santo arrecadou um volume maior de ICMS (R$ 1,1 bilhão). Entretanto, desse montante, R$ 793 milhões eram referentes ao tributo estadual e o restante dizia respeito à arrecadação com o Refis (programa de renegociação de débitos tributários).
Segundo o auditor fiscal e diretor do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro, a performance de arrecadação de ICMS para 2019 não guarda relação com os índices de crescimento apresentados pela economia capixaba.
"Esses valores estão muito acima. Em parte, a explicação se deve aos processos de esforços adotados pelos auditores fiscais, em termos de receita, no sentido de melhoria de eficiência de arrecadação via implantação de alguns projetos que fazem com que o cruzamento de dados possibilite a identificação de descumprimento de obrigações fiscais. Também devemos considerar o aumento da presença fiscal junto ao contribuinte, o que aumenta a percepção de risco e inibe práticas de sonegação", explica.
Outras justificativas apontadas pelo auditor fiscal são o aumento da eficiência nas ações e do número de contribuintes alcançados pela Receita do Estado, apesar do número reduzido de servidores; a implementação de novas tecnologias na Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda); e a criação de supervisões direcionadas a contribuintes de grande impacto.
Segundo levantamento do Sindifiscal, que leva em consideração o primeiro semestre de 2019, as operações pontuais da Receita do Espírito Santo cresceram 8%, as operações verticais (densas) cresceram 91% e as de trânsito aumentaram 16% no período. Os processos de autorregularização dos contribuintes também cresceram 38%. Outro aumento ocorreu no número de contribuintes alcançados por um procedimento fiscal (8%).
Por fim, Geraldo também atribui à Receita Estadual a responsabilidade pela Nota A do Espírito Santo. "A Nota A é concedida por meio de duas performances: numerador pela contenção de despesas, sobretudo de pessoal, que vem sendo adotada pelo governo nos últimos anos; e denominador pelo crescimento da receita, que é o que vem acontecendo desde 2016 graças ao trabalho dos auditores fiscais da Receita do Estado, apesar de possuírem a menor remuneração em nível nacional", finaliza.
