Texto: Weverton Campos
Foto: Divulgação/Receita Estadual

O aumento das ações fiscais e do número de contribuintes fiscalizado pela Receita do Estado fez com que a arrecadação de tributos no Espírito Santo (ICMS, IPVA e ITCMD) disparasse no primeiro semestre deste ano. Segundo levantamento realizado pelo Sindifiscal (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual), o Estado capixaba viu sua receita aumentar 15,67% de janeiro a julho, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Dados do boletim divulgado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) do Ministério da Economia apontam ainda que, com o resultado obtido, o Espírito Santo ficou em quarto lugar entre as Unidades da Federação que mais tiveram aumento na arrecadação, ficando atrás somente de Roraima (+45,51%), Santa Catarina (+17,99%) e Ceará (+17,71%) e bem acima da média nacional, que registrou crescimento de 3,14%. Por outro lado, os Estados que menos registraram aumento na arrecadação foram Paraná (1,07%), Tocantins e Rio Grande do Sul (3,18%) e São Paulo (4,03%).

Segundo o Sindifiscal, os destaques ficaram por conta das operações pontuais da Receita, que cresceram 8% (arrecadando R$ 475 milhões ante R$ 222 milhões no mesmo período de 2018) e do crescimento na quantidade de operações verticais (densas) - de 91% -, e de trânsito - 16%. Os processos de autorregularização dos contribuintes também cresceram 38% no período. Outro aumento ocorreu no número de contribuintes alcançados por um procedimento fiscal (8%).

Entre as atividades econômicas, os crescimentos mais expressivos ocorreram na Energia Elétrica (+20,62%), Substituição Tributária (+19,49%), Comércio (+15,09%) e Indústria (+9,41%). O café, por sua vez, teve aumento de 12,81%. Por outro lado, registraram queda na arrecadação os setores de Comunicação (-4,74%), Transportes (-4,89%) e Importação (-26,04%).