Texto: Weverton Campos | Alexandre Souza
Foto: Divulgação Receita Estadual do ES
O edital do concurso para o cargo de Auditor e Auditora Fiscal da Receita do Espírito Santo, vinculada à Sefaz-ES (Secretaria de Estado da Fazenda) foi publicado nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial. O documento apresenta todas as informações necessárias para os candidatos que desejam realizar a prova.
Ao todo, são oferecidas 50 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva com 100 vagas para o cargo.A remuneração inicial é de R$ R$ 12.492,19.
Os interessados em participar podem se inscrever por meio deste link, entre os dias 31 de maio e 5 de julho de 2021. O valor da taxa de inscrição é de R$87.
Podem pedir a isenção da taxa os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo que prestaram serviços nas eleições político partidária e doadores de medula óssea.
A previsão é que a prova seja aplicada no dia 29 de agosto em dois turnos. A parte de conhecimentos específicos da prova objetiva será realizada das 8h às 12h. Já a de conhecimentos gerais da prova objetiva e a prova discursiva serão realizadas das 14h30 às 19h.
Considerando as possíveis implicações relacionadas à pandemia da Covid-19, a data provável da aplicação da prova será confirmada com 30 dias de antecedência, por meio de comunicado a ser publicado no site da Sefaz-ES.
Sindifiscal-ES cobra continuamente reposição de pessoal
Continuamente o Sindifiscal cobra do poder público a reposição do quadro de pessoal da Receita Estadual, que está bastante defasado principalmente pelo elevado número de aposentadorias registradas nos últimos anos e aquelas que vão ocorrer num futuro próximo.
A legislação estadual prevê 580 cargos de Auditor e Auditora Fiscal, mas atualmente menos de 250 estão em atividade, comprometendo em parte as ações de combate à sonegação fiscal, em especial aquelas associadas a operações que exigem presença física.
O Sindifiscal registra ainda a preocupação com o êxodo ocorrido nos últimos concursos realizados em razão da baixa remuneração para Auditores e Auditoras Fiscais no Estado do Espírito Santo, em comparação com outras Unidades da Federação.
“É preciso um esforço enorme de utilização de recursos públicos para a realização do concurso, posteriormente a seleção de candidatos, treinamento e, após todas estas etapas, muitos profissionais selecionados abandonam o cargo e assumem em outros Estados. O Sindifiscal espera que o processo de negociação em curso com o Governo do Estado seja efetivado para sanar essa distorção", comenta o Auditor Fiscal e presidente do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro.
"Afinal, estamos falando de interesse público. A Receita Estadual Capixaba é um 'negócio' de R$ 20 bilhões e tem que ser conduzido por profissionais qualificados e com remuneração compatível com a responsabilidade do cargo. O Fisco nota A não pode continuar a ser a pior remuneração do país", conclui Pinheiro.
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