Texto: Weverton Campos
Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Curitiba

O preço do Gás Natural passou de cerca de R$ 3,20 para R$ 3,99 no Espírito Santo. Mas por quê?

De acordo com o Nupetro (Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados), da Sefaz-ES (Secretaria de Estado da Fazenda), a razão é a determinação da Petrobras de um reajuste de 39%.

No Espírito Santo, entretanto, o aumento foi de 33%, porque a ES Gás, estatal responsável pela distribuição no território Capixaba, não está repassando o reajuste de forma integral aos consumidores.

O Nupetro explica que o gás vendido nos postos, o chamado GNV (Gás Natural Veicular), é o mesmo que também vai para domicílios e indústrias. Explica ainda que o preço do gás é composto por três variáveis, principalmente:

- Preço da molécula
- Preço do transporte
- Margem de distribuição

O valor da molécula é reajustado trimestralmente pela Petrobras por causa de fatores como câmbio e brent (petróleo negociado na bolsa de Londres).

O preço do transporte tem reajuste anual feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sempre em maio e considera o IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado).

E a margem de distribuição, por sua vez, é determinada pela agência de regulação do Estado. Esse reajuste acontece a cada cinco anos, tendo sido o último em julho de 2020.

Dessa forma, a alta de agora é referente ao preço da molécula, em razão de aumento dos preços de câmbio e brent, e também aos reajuste do preço de transporte.

Para fins de esclarecimento, a alíquota de GNV no Espírito é de 17% para o consumidor final. Ou seja, quando o contribuinte vai abastecer, 17% do valor pago deverá ser recolhido ao Estado pelos empresários dos postos.

Mudança na política de preços

Nessa segunda-feira (4), a Petrobras anunciou que vai oferecer uma nova fórmula para os contratos de gás natural, desatrelando o preço do gás à cotação internacional do petróleo (brent).

O novo indexador será o Henry Hub (mercado de negociação dos EUA), que é menos volátil e diretamente relacionado ao produto.

De acordo com o Nupetro, na prática a fórmula dos contratos de venda deixarão de levar em conta o brent e passar a se basear nesse novo índice, que reflete o preço internacional do gás.

Isso tende a ser melhor para o consumidor e para os contratantes porque gera maior previsibilidade ao preço do gás e menores reajustes.

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