Texto: Weverton Campos
Foto: Reprodução/Zoom

Foi realizada no fim da tarde dessa segunda-feira (4) a posse da Diretoria Executiva, Conselhos de Gestão e Fiscal do Sindifiscal-ES para o triênio 2021-2023. Em razão da pandemia do novo coronavírus e das necessárias medidas de isolamento social, o evento foi realizado on-line, pela plataforma zoom, e teve a presença do presidente da Fenafisco, Charles Alcantara; das deputadas estaduais Janete de Sá e Iriny Lopes; do subsecretário de Estado da Receita do Espírito Santo, Luiz Cláudio Nogueira; do presidente da Coopfisco, Jocimar Pessi Galter; do presidente da Afites, Marco Antônio Alves do Espírito Santo; e do presidente da Acees, Marcos Antônio Santos Filho.

Os deputados Fabrício Gandini e Alexandre Xambinho, assim como o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, confirmaram presença, mas não compareceram à solenidade.

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Em seu discurso de abertura, o presidente do Sindifiscal, Carlos Heugênio Duarte Camisão, falou sobre a luta histórica dos trabalhadores para terem seus direitos conquistados e serem reconhecidos e também sobre o neoliberalismo.

"Caminhamos num modelo que caça direitos que levaram décadas para serem conquistados. E em pior situação está o funcionário público, tachado como culpado pela ineficiência, corrupção, desmando e improbidade de nossos representantes, aqueles que elegemos. E nós funcionários públicos estamos pagando por isso. Pela inoperância de um Estado comandado por pessoas ineficientes".

Camisão também aproveitou a oportunidade para falar sobre o papel fundamental do Auditor Fiscal, de garantir a existência do Estado, prometeu que o Sindifiscal seguirá motivado a lutar contra a "barbárie" que assola o serviço público brasileiro e criticou o governo do Estado por manter o Fisco do Espírito Santo com a pior remuneração do país.

"O governo não reconheceu em momento nenhum que nós [Auditores Fiscais] estamos fazendo um trabalho de louvor em favor do Estado. Hoje, o Espírito Santo é nota A e tem no mínimo R$ 4 bilhões em caixa e o governador não reconhece. Fomos enrolados durante esses anos e não conseguimos avançar. Somos ainda o pior salário do país", argumentou Camisão.

O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, ressaltou o papel dos sindicatos, de promover justiça social, e elogiou o Sindifiscal-ES. Também criticou os governos e se mostrou indignado com a falta de valorização do Fisco do Espírito Santo.

"Não é possível que um Estado tão bonito e pujante como o Espírito Santo dê esse tratamento à Administração tributária. De colocar o Estado em último lugar da fila em condições de trabalhos e salariais. Isso é inadmissível, é inaceitável. Precisamos denunciar. A categoria precisa se juntar, dizer que não aceita mais. A gente trabalha, se dedica, contribui para o Estado, mas a gente quer ter condições e dignidade. Não é possível que estados menores e mais pobres dê condições melhores para os Fiscos do que o Espírito Santo", afirmou Charles.

A deputada estadual Janete de Sá falou sobre a responsabilidade dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de colocar recursos nos cofres do Espírito Santo por meio de uma fiscalização responsável e exaltou o fato de a Receita ser dotada de profissionais com conhecimento e responsabilidade. Entretanto, a parlamentar também cobrou maior valorização do Executivo em relação à categoria.

"É preciso o Estado ter um olhar mais amplo para essa categoria. Fisco Forte é Fisco unido, porque tem que estar unido para ser forte, mas também um Fisco satisfeito. Que se sente integrado, que é consultado, priorizado na hora em que o governo discute questões dos servidores. É preciso haver esse entendimento do Executivo da importância dessa ligação dele com Auditores Fiscais e a Fazenda para que a gente possa estar fortalecendo nosso caixa, com profissionais animados, novas tecnologias", disse Janete.

"Passamos por um ano muito difícil, que foi 2020. Este ano de 2021 também será difícil, mas o Estado não pode parar por conta disso e categorias como os Auditores Fiscais precisam ser valorizadas e observadas. Não só observadas, mas o Estado precisa ter a clareza de que tem que trabalhar junto com a Fazenda e seus profissionais do grupo TAF", afirmou a parlamentar.

Iriny Lopes, por sua vez, também criticou as reformas dos últimos tempos e exaltou a importância da arrecadação para que o Estado tenha capacidade de fazer investimentos em prol da população por meio de mais e melhores serviços públicos.

"Nenhum serviço público cai do céu. Do céu só cai chuva e um avião de vez em quando. É fruto do trabalho, do esforço e principalmente da visão em relação à atividade do Auditor Fiscal. O compromisso, a postura, a ética de combater determinadas práticas que não colaboram com a firmeza com que precisamos ter para que o Estado possua os recursos necessários para atender ao conjunto da população", exclamou a deputada, que também se disse surpresa com a informação de que o Fisco capixaba tem o pior salário do Brasil.

Depois dos discursos, os diretores e conselheiros tomaram posse e o presidente eleito, Geraldo José Pinheiro, fez o pronunciamento que encerrou a Assembleia Geral Ordinária. O discurso do novo presidente do Sindifiscal pode ser conferido, na íntegra, logo abaixo:

"Em nome da Diretoria ora empossada, gostaria de cumprimentar a todos que me antecederam no uso da palavra e agradecer pelo tratamento sincero e carinhoso pelo qual fizeram recomendações a todos que assumem a responsabilidade na condução da entidade para o próximo triênio 2021/2023.

Em nome do Presidente da Federação Nacional do Fisco, nosso colega Charles Alcantara transmito os cumprimentos a todas autoridades do Poder Legislativo Poder Executivo, Dirigentes de Entidades Sindicais, Associações, colaboradores, familiares e especialmente aos nossos filiados aqui presentes nessa Assembleia de posse, que acreditam no nosso trabalho à frente do Sindifiscal. Agradeço a cada um de vocês pela participação virtual que tem sido um aprendizado constante nestes tempos de pandemia.

Com muito orgulho e elevado senso de responsabilidade que assumo a Presidência do Sindifiscal quando a entidade completa trinta anos de existência. Aceitei esta missão pela convicção de que estarei caminhando com um grupo de pessoas que sempre estiveram na luta por melhores condições de trabalho e na defesa dos interesses do Grupo TAF.

Somos um grupo de pessoas com pensamentos distintos, mas que, respeitando as diferenças e sobretudo na confiança mútua, constroem a unidade de ação coletiva visando a busca de resultado. É com estes valorosos componentes de chapa, cientes do compromisso assumido, que iremos compor a equipe da diretoria que estará enfrentando os desafios da gestão Sindical pelos próximos três anos.

Nossas boas-vindas aos membros do Conselho Deliberativo e Delegados Sindicais hoje empossados que aceitaram o encargo, para junto com a Diretoria, integrar o Conselho de Gestão do Sindifiscal. Parabenizamos também os membros do Conselho Fiscal eleitos, nossos agradecimentos pela disponibilidade em exercer essa importante atribuição de fiscalização e controle das ações sindicais visando a sua continuidade operacional.

Quero estender a toda equipe de funcionários do Sindifiscal o meu agradecimento pelo profissionalismo e isenção no trabalho de cada um de vocês, que foi, e continuará, nesta gestão, sendo fundamental para a consecução de nossos objetivos.

Nesta oportunidade, importante registrar o número expressivo de 674 eleitores que compareceram às urnas para expressar sua cidadania sindical e manifestar a sua intenção de voto em plena pandemia. Nossos agradecimentos a todos que votaram em nossa chapa e nos possibilitaram vencer as eleições, no que depender de nós, vamos corresponder à confiança depositada para a representação de todos. Registro aqui também o nosso profundo respeito a todos aqueles que votaram na chapa com projeto alternativo, encerrada as eleições, vamos precisar de todos para conduzir o fisco capixaba numa direção digna e compatível da responsabilidade dos Auditores Fiscais e Auxiliares Fazendários.

Vivemos tempos difíceis! Todos sabemos, e são muitas as tarefas que assumiremos, a partir de hoje, a primeira delas é a busca incansável do reconhecimento financeiro compatível com a importância e a responsabilidade da atribuição do cargo de Auditor Fiscal. Esse problema é “velho conhecido” de todos, se arrasta há mais de uma década, temos tido toda a responsabilidade de demonstrar, através do diálogo, aquilo que já é sabido, superar a distorção da assimetria de único Estado da Federação em equilíbrio fiscal nota A com remuneração do fisco nota Z, a pior do país. Como dito, temos tido toda a compreensão do momento que vivemos, e estamos contribuindo de forma exitosa nos resultados da receita pública com sucessivos recordes de arrecadação de ICMS, no patamar superior a R$ 1 bilhão/mês neste segundo semestre, mesmo diante da crise econômica.   

Esperamos que 2021 seja um ano de responsabilidade mútua entre governo e sindicato para superar em definitivo essa questão. Além dessa prioridade, outras questões já constam em nossa pauta de anos anteriores, que também serão objetivos de nossos esforços: Construção de uma Lei Orgânica, Isonomia de Teto salarial do poder executivo com demais poderes e reestruturação da carreira de auxiliares fazendários, regularização de promoções e progressões dentre outras.

O Sindicato estará em constante colaboração para aprimoramento junto com a Gestão das condições de trabalho do Grupo TAF e, em nossa atuação, contribuir de forma crítica para qualquer comportamento que fragiliza o respeito aos nossos sindicalizados e a nossa cultura organizacional, a fim de que se torne a relação profissional, republicana, justa, mais equânime e garanta uma condição de trabalho digna para todos. Nas questões de caráter geral que afligem o funcionalismo estadual, estaremos presentes nas lutas pela revisão geral anual, reforma administrativa, dentre outras questões que têm sido implementadas retirando direitos de servidores.

Acreditamos que seja possível a solução através da diplomacia e do diálogo, temos consciência de que a mudança é um processo gradativo e continuado, não um simples ato de vontade, avançar por meio do diálogo e da negociação, sem atropelos ou precipitações é o melhor caminho para que o resultado seja consistente e duradouro, mas se esse caminho conduzir a desilusão, não hesitaremos em usar de todos os meios disponíveis para alcançar os nossos pleitos e parafraseando o filósofo Mario Sergio Cortella, vamos ter esperança do verbo “esperançar” e não do verbo “esperar”, “Esperançar é ir atrás, é não desistir. Esperançar é ser capaz de buscar o que é viável para fazer o inédito. Esperançar significa não se conformar”.   

Para atingir esses objetivos a diretoria assume o compromisso de dar voz aos sindicalizados cumprindo as regras do estatuto da entidade e as deliberações do Conselho de Gestão e das Assembleias Gerais. Neste sentido, fundamental a participação de todos, o Sindicato é a nossa casa, portanto, todos filiados ativos, aposentados e pensionistas são benvindos com as suas ideias e proposições, para submeter democraticamente ao debate coletivo e, se aprovados, serem cumpridos pela direção.   

Neste momento iniciamos um novo mandato com fé e esperança da realização de muito trabalho com dedicação a causa do fisco capixaba, e por falar em esperança, nesses tempos difíceis da humanidade, finalizamos com uma mensagem de Yla Fernandes:

'Esperança, não é a última que morre, é a primeira que nasce quando tudo parece perdido e sem solução. Porque quem tem esperança sabe que um dia a tempestade tem que passar e que o choro cessa dando lugar a alegria.Porque quem tem esperança tem confiança, quem confia tem fé, quem tem fé tem Deus, e quem tem Ele tem tudo.'

Muito obrigado a todos! Esperamos num futuro próximo poder dar um abraço pessoal em cada um de vocês.

Geraldo José Pinheiro

Presidente do Sindifiscal"