Texto: Weverton Campos
Foto: Divulgação/Receita Estadual do ES

A Receita Estadual deflagrou na quinta-feira (26) a operação Corta-Luz, que apura fraudes no setor de bebidas envolvendo atacadistas e supermercadistas do Espírito Santo.

De acordo com a Sufis-Mon (Subgerência Fiscal de Controle e Monitoramento), que coordena a operação, o intuito é recuperar R$ 60 milhões que teriam sido sonegados por um atacadista de Cariacica e uma rede de supermercados com lojas em Itapuã (Vila Velha) e mata da praia (Vitória) nos últimos dois anos.

Quinze Auditores Fiscais participaram das fases da operação que busca materializar a fraude estruturada no intuito de punir os responsáveis por lesar ao erário.

Na fraude, os atacadistas emitem notas fiscais simulando venda para diversos Estados, provavelmente usando empresas laranjas, quando, na verdade, vendem internamente para supermercados do próprio Espírito Santo.

Ao simular, os atacadistas (quando não são alcançados pelo Fisco) acabam deixando de ter que recolher impostos (ICMS-ST, ou Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em relação a Substituição Tributária) pela operação, pois em tese, esse imposto só seria recolhido se a saída (venda) fosse para dentro do Estado - o que na prática nunca vai acontecer.

Mas a fraude é simples de ser descoberta com a verificação in loco. Ao identificarem essas mercadorias no mercado interno, os Auditores atestam que as notas emitidas pelos vendedores da operação são inidôneas. Foram o que fizeram os profissionais fazendários na deflagração da Corta-Luz.

"Fomos nos estabelecimentos [atacadistas e supermercadistas] com o objetivo de colher provas para materializar a fraude, apreendendo assim computadores, produtos e outros itens que contribuíssem para embasar o desrespeito à legislação tributária", comenta Sarah Prates, Subgerente da Sufis-Mon, vinculada à Gefis (Gerência de Fiscalização).

A Auditora lembra que não há "vítima" na história, uma vez que, ao comprar mercadorias com preços mais baixos, os supermercadistas sabem que estão deixando de recolher o ICMS-ST para o Espírito Santo.

"Essa recuperação dos recursos é essencial para políticas públicas e garantir a livre concorrência de mercado, uma vez que os praticantes dessas fraudes estruturadas têm condições de praticar preços mais baixos para o consumidor final, lesando a concorrência que trabalha em conformidade com a lei e interferindo na geração de empregos e na prestação de serviços essenciais à sociedade por parte do Estado", finaliza Sarah.