Texto:Beatriz Seixas/Agazeta
Foto:Divulgação
A arrecadação do governo do Estado com ICMS no segmento do comércio nos nove primeiros meses de 2020 já é superior à registrada no mesmo período do ano passado. De janeiro a setembro, o comércio capixaba recolheu R$ 3,91 bilhões em impostos para os cofres públicos, enquanto em 2019 essa receita foi de R$ 3,87 bilhões, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Ainda que sob o ponto de vista numérico a alta não seja tão elevada, com 0,94%, ela mostra-se expressiva diante da conjuntura econômica vivida neste ano com a pandemia do novo coronavírus.
Os dados indicam que muitas das previsões negativas que foram feitas por especialistas no começo da crise da Covid-19 não estão se realizando dentro do pior cenário. Mesmo que a frustração de receitas de fato tenha ocorrido, especialmente em alguns meses do primeiro semestre, os números revelam que a reação do comércio no Espírito Santo, assim como tem acontecido no país, veio em uma velocidade e intensidade que surpreenderam positivamente.
A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE, reforça esse movimento contabilizado pela Sefaz. Como A Gazeta mostrou no último dia 8, as vendas do comércio de agosto foram as melhores para o mês dos últimos seis anos. E tudo indica que, na próxima pesquisa, o IBGE vai continuar a trazer resultados positivos. A arredação do setor com ICMS, por exemplo, cresceu 15% em setembro na comparação com o mesmo período do ano passado.
Entre os principais motivos para o desempenho positivo estão o pagamento pelo governo federal de R$ 600 do auxílio emergencial, que injetou cerca de R$ 50 bilhões por mês na economia brasileira, e a reabertura gradual do comércio.
O dinheiro para socorrer as famílias durante a pandemia fomentou o consumo de bens, como no setor da construção, e tem contribuído para a recuperação econômica e para não desestabilizar de forma drástica os caixas públicos estaduais. Mas é preciso ficar em alerta sobre os desdobramentos e aplicações de políticas públicas com esse perfil. Ainda não há clareza sobre como o governo federal vai dar continuidade e viabilizar um programa para assistir às famílias mais pobres sem explodir de vez o orçamento.
Diante dessa incerteza, ainda não dá para dizer que a crise ficou de vez para trás. Afinal, por mais promissores que os números se apresentem, ainda não se sabe como ficará a renda dos brasileiros nos próximos meses.
Destaque para os comércio atacadistas e varejistas
No Estado, os comércios atacadista e varejista foram o que tiveram melhor desempenho ao longo de 2020 na comparação com igual período de 2019. Enquanto o atacadista apresentou uma alta de 13,09% nos nove primeiros meses de 2020, o varejista registrou um avanço de 9,27%.
Já a receita do ICMS de combustíveis teve um recuo de 12%. Dos nove meses já contabilizados pela Sefaz, cinco deles (fevereiro, maio, junho, julho e agosto) apresentaram um resultado pior do que o do ano anterior. Dessa forma, a arrecadação que de janeiro a setembro de 2019 foi de R$ 1,76 bilhão caiu para R$ 1,54 bi no mesmo período deste ano.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegorettti, avalia que de modo geral o resultado da receita do ICMS do comércio é positivo até o momento.
“De fato os dados nos surpreenderam. Porque no início da pandemia esperávamos uma queda de arrecadação de ICMS muito maior. Mas os números mostram que há um crescimento consistente do comércio atacadista e do comércio varejista. Parte desse resultado tem relação com o fato de o Espírito Santo estar recebendo empresas que se instalaram aqui por conta da boa política fiscal e pela segurança institucional que oferecemos.”
Em relação ao desempenho dos combustíveis, Pegoretti pondera que dois pontos têm relação direta com a frustração de receitas. Um deles é a queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional.
“Quando o preço do combustível reduz, o ICMS é automaticamente menor. Soma-se a isso as restrições de circulação da população, em função dos cuidados com a pandemia, o que fez com que o consumo fosse menor.”
Outro ponto que o titular da Sefaz destaca é o trabalho realizado pela equipe de auditores da Sefaz, que têm adotado ações preventivas de combate à sonegação fiscal, além de realizarem fiscalizações para combater irregularidades. “O aumento da eficiência na fiscalização tem contribuído para os resultados de arrecadação.”
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