Texto: Weverton Campos
Foto: Arquivo pessoal
O Auditor Fiscal da Receita Estadual, Pedro Gomes, participará nesta quinta-feira (3) de uma live com a deputada estadual Janete de Sá.
Na transmissão ao vivo, que acontecerá às 18h por meio do Instagram da deputada (https://www.instagram.com/janetedesa_es/) e do Auditor Fiscal (https://www.instagram.com/pedrix_/), serão debatidas as principais propostas em trâmite no Congresso Nacional no que diz respeito à reforma tributária.
Pedro Gomes é um dos representantes do Espírito Santo no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e também é membro de um grupo de trabalho, constituído pelo Governo do Estado, cujo principal objetivo é o de avaliar os impactos das propostas de reforma do sistema tributário brasileiro para o Estado do Espírito Santo.
"A principal mudança que deve acontecer com essa reforma é o fim do principal imposto para os Estados, que é o ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], assim como sua junção a outros tributos municipais e federais em um único imposto. Com isso, haverá novas regras, que, seguramente, irão impactar na sociedade", comenta o Auditor Fiscal.
Outras duas mudanças que podem ocorrer com a reforma tributária são a prática de uma alíquota (taxa de tributação) única para os setores econômicos (como combustíveis e alimentos) e a extinção de boa parte dos benefícios fiscais para setores econômicos que, em tese, contribuem para o desenvolvimento regional, mas, na prática, podem gerar distorções econômicas e impactos ambientais e sociais, além da já conhecida guerra fiscal entre as Unidades da Federação.
Segundo a deputada Janete de Sá, idealizadora da transmissão ao vivo, a reforma tributária se faz ainda mais necessária por conta do impacto da pandemia do novo coronavírus nas finanças públicas. "Na live vamos saber como estão as negociações dos Estados com o Governo Federal", argumenta a parlamentar.
Além de ser representante do ES no Confaz, Pedro Gomes já atuou nas áreas de fiscalização, julgamento de processos, foi supervisor em orientação tributária e também incentivos fiscais.
