25/07/2019
Após arrecadar R$ 82 milhões no ES, Cooperação Fiscal será tema de Encontro Nacional de Administradores Tributários

Texto: Weverton Campos/Com informações da Sefaz-ES
Foto: Pixabay

O auditor fiscal da Receita Estadual Bruno Aguilar Soares representará a Sefaz-ES (Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo) no 67° Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), a ser realizado em Manaus (AM) nos dias 25 e 26 de julho. O subsecretário de Estado da Receita, Sergio Pereira Ricardo, também participará do evento. Na oportunidade, Aguilar integrará o Painel sobre a Conformidade Tributária e a Autorregularização junto aos representantes de Alagoas, Luiz Dias, e de Rondônia, Flaudemir Reis de Oliveira.

No Espírito Santo, o Cooperação Fiscal (plataforma em que são publicadas as inconsistências fiscais e se permite aos contribuintes e contabilistas providenciar a autorregularização) já arrecadou R$ 82 milhões. "Vou apresentar no Encat o trabalho do Cooperação Fiscal, incluindo resultados, maneira de atuação e como a Secretaria mudou a interatividade com o contribuinte, permitindo a autorregularização", comenta Aguilar.

De acordo com o subsecretário Sergio Pereira Ricardo, que também participa do encontro, o evento é considerado um grande promotor de inovações na área fiscal no Brasil. "Durante essas reuniões são discutidos os problemas enfrentados pelos Fiscos Estaduais e apresentadas as soluções desenvolvidas pelas Secretarias de Fazenda, de forma que todos possam conhecer e buscar as melhores maneiras para implementar novas soluções, especialmente com menor custo para os entes subnacionais. A criação dos documentos fiscais eletrônicos, por exemplo, são projetos que nasceram no âmbito do Encat, tornando-se realidade em todo o País”, explicou o subsecretário.

O próximo Encat está previsto para acontecer entre os dias 21 e 24 de outubro deste ano, em Porto Velho (RO). Os debates serão sobre temas relativos aos avanços na autorregularização do contribuinte, plataforma de suporte à antecipação de recebíveis e padronização da metodologia de cálculo do preço médio ponderado ao consumidor final para fins de compras públicas.

Cooperação Fiscal

Atualmente, o Cooperação Fiscal possui quatro funcionalidades: apresentação de inconsistências relacionadas à omissão de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD); de ICMS declarado e não recolhido ou recolhido a menor; e dos omissos dos Documentos de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (DAS-D).

Na última atualização, realizada em janeiro, os contribuintes também passaram a acompanhar as divergências entre os valores informados pelas operadoras de cartões de débito e crédito e os valores declarados pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. Em breve, há previsão de que sejam lançados novos produtos no Cooperação Fiscal atrelados aos documentos fiscais eletrônicos não escriturados.







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