Texto: Weverton Campos
Foto: SEF/SC

Cinco auditores fiscais do Estado participaram, nos últimos dias 27 e 28 de junho, da reunião técnica sobre empresas noteiras no Sindifisco (Sindicato dos Fiscais do Estado de Santa Catarina), em Florianópolis. O evento foi promovido pela SEF/SC com intuito de debater ações para coibir as empresas fraudulentamente constituídas e registradas, mas que de fato não exercem suas atividades.

O coordenador do NEP (Núcleo de Estudos e Pesquisas) da Sefaz-ES, Paulo Mazzoco, foi um dos painelistas, junto ao auditor fiscal da SEF/PI, Feliphe Araújo. "É fundamental responsabilizar os beneficiários como meio efetivo de combater as empresas noteiras, mas necessitamos urgente de rever nossos procedimentos internos de controle. Sem controle não haverá concorrência leal", discursou Mazzoco.

"Era importante para a SEF/SC se integrar à experiência de outros Estados para que ela pudesse, nos aspectos fiscal e de julgamento de processos, conhecer e compartilhar das práticas", comentou Bruno Aguilar Soares, um dos participantes da reunião.

Segundo Aguilar, a palestra de Mazzoco detalhou como, de forma inovadora, o Espírito Santo não atua somente sobre as empresas noteiras, mas também daquelas que efetivamente se beneficiam da fraude, prejudicando o mercado como um todo. "Foi importante que, através das palestras, foi proporcionado um novo conhecimento e um crescimento de práticas fiscais e dos órgãos de controle. Foi uma oportunidade de compartilhar e aprimorar conhecimento de combate à sonegação e à concorrência desleal e de debater ideias de novas práticas".

O gerente de Fiscalização também ressaltou que, além de gerar crédito irregular, a noteira prejudica as compras públicas, afetando diretamente a sociedade."Muitas delas podem se utilizar de notas que não representam de fato uma aquisição", afirma. Além de Aguilar, participaram do encontro os auditores fiscais Valquimar Raasch, César Romeu Souza e Erika Demoner.