Texto: Weverton Campos
Foto: Arquivo pessoal

O Fisco do Estado do Espírito Santo, representado pelos auditores fiscais da Receita Paulo Mazzoco e Daniel Meirelles, participou do 15º Enif (Encontro Nacional de Inteligência Fiscal), realizado de 28 a 31 de maio em Cuiabá (MT). Neste ano, o tema escolhido foi “O Combate às Fraudes Fiscais Estruturadas na Era da Informação”, tendo o Espírito Santo apresentado o case da fraude no setor de sucata.

Investigada em 2018, a fraude consistiu numa movimentação de R$ 3,2 bilhões em notas fiscais simuladas, gerando um prejuízo de cerca de R$ 400 milhões às Unidades da Federação afetadas pelo esquema criminoso, entre elas ES e SP.

"Levamos quatro meses para identificar as empresas a partir de um relatório que continha, originalmente, 60 mil páginas. Ao todo, 62 empresas foram diligenciadas e 28 cassadas. Outras receberam bloqueio para posteriormente serem cassadas pelo Fisco", comenta o coordenador do NEP (Núcleo de Estudos e Pesquisa) da Sefaz, Paulo Mazzoco, que teve o apoio dos auditores Ricardo Ishimura e Fabrício Rodrigues Paes na realização do minucioso trabalho.

Segundo o auditor, o Enif teve uma participação expressiva dos Estados, inclusive do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, na abertura. "O Enif também debateu integração entre as unidades federadas, melhores práticas, sistema de inteligência fiscal entre outros assuntos de caráter reservado", finaliza.

ES é referência em combate às empresas noteiras

Despontando como referência no país no combate às empresas noteiras (laranjas), nos próximos dias 27 e 28 de junho o Espírito Santo será representado em Florianópolis-SC, onde haverá uma reunião do comitê de formação continuada na Sefaz-SC sobre o combate às fraudes fiscais estruturadas. Entre eles estarão o gerente de Fiscalização da Sefaz, Bruno Aguilar Soares, e o coordenador do NEP.

Sobre o Enif

Anualmente, o SIF (Sistema de Inteligência Fiscal), composto pelas Unidades de Inteligência Fiscal das Secretarias de Fazenda Estaduais e da Receita Federal do Brasil, promove um encontro presencial para intercâmbio de conhecimentos sobre a atividade, com a realização de palestras, apresentações e compartilhamento de experiências e das melhores práticas desenvolvidas nos respectivos Estados.

O encontro também busca capacitar os participantes em diversas áreas, envolvendo aspectos jurídicos e procedimentos fiscais atinentes à matéria tributária, objetivando a racionalização e efetivação de resultados para as respectivas Administrações Tributárias, das quais fazem parte.

Público do evento

Eminentemente técnico, o Enif é destinado aos profissionais das 27 Unidades de Inteligência Fiscal dos Estados e da Coordenação Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal do Brasil.

Além desses, o encontro busca congregar, por meio de convite, membros dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), da CGU (Controladoria-Geral da União), da Receita Federal do Brasil, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do TCU (Tribunal de Contas da União) e do TCE (Tribunal de Contas do Estado), e também da Secretaria de Segurança Pública que, em suma, atuam nas áreas de inteligência, fiscalização, controle e persecução penal.