Texto: Weverton Campos
Foto: Divulgação/Codesa

A arrecadação de tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCMD), atribuição dos auditores fiscais da Receita do Estado, registrou alta nominal de 10% no Espírito Santo em 2018 quando comparada ao ano anterior. O crescimento, de R$ 10,64 bilhões em 2017 para R$ 11,7 bilhões em 2018, é maior do que o registrado na média nacional, equivalente a 7,85% (de R$ 525,61 bilhões em 2017 para 566,89 bilhões em 2018).

Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite a consulta do comportamento da arrecadação dos tributos estaduais desde 1998. Com este resultado, o Espírito Santo ficou em 11º lugar no ranking, atrás de Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

De acordo com o Confaz, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi responsável por 87,28% do bolo arrecadatório no Estado, saltando de R$ 9,26 bilhões em 2017 para R$ 10,21 bilhões em 2018. Contribuem para o alto volume do ICMS o comércio, a indústria e os serviços de energia elétrica, comunicação e transporte.

Além da recuperação do país em relação à crise econômica e da receita oriunda dos royalties de petróleo, o resultado do aumento da arrecadação é fruto do trabalho incessante dos auditores fiscais da Receita Estadual, que estão sempre alertas e vigilantes para conter a sonegação fiscal. "Menos sonegação significa mais receitas e mais serviços públicos de qualidade", comenta a auditora e diretora do Sindifiscal, Zenaide Tomazelli.

A auditora ainda elenca a importância da fiscalização de trânsito no combate à evasão de divisas, algo que a Receita Estadual tem prometido fortalecer neste ano de 2019. Para Tomazelli, a fiscalização em trânsito coíbe a circulação de mercadorias sem documento fiscal.

"Quando a empresa emite o documento, obrigatoriamente o Fisco tem como rastrear e ver se o imposto foi recolhido. Sem o documento o contribuinte recolhe o valor que ele quiser e a sonegação se instala. Então o principal objetivo da fiscalização volante é acompanhar o trânsito de mercadorias como bebidas, granito, café, entre outras. Pois só se coíbe a sonegação nesses segmentos com a fiscalização ostensiva e repressiva", finaliza a auditora.