01/11/2018
Dez ações urgentes contra as desigualdades no Brasil

Com informações da Oxfam Brasil
Crédito da foto em destque: Apu Gomes/Oxfam Brasil

A Oxfam Brasil, organização não-governamental cujo objetivo é combater a pobreza, as desigualdades e as injustiças em todo o mundo, traçou 10 ações que acredita serem urgentes para superação das desigualdades no Brasil.

A intenção é contribuir para a construção de um país mais justo, sustentável e solidário que elimine as causas da pobreza e, consequentemente, da desigualdade - grande trava para o desenvolvimento e para a transformação social.

Conheça:

1) Priorizar o enfrentamento ao racismo, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.

2) Equilibrar o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social.

3) Promover a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos e rever a reforma trabalhista no tocante à perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

4) Revogação da Emenda Constitucional 95 que criou o Teto dos Gastos, direcionando o ajuste fiscal para aqueles setores beneficiados por políticas de incentivos, isenções de impostos, baixa tributação e privilégios corporativos, e não às custas de políticas sociais fundamentais para a maioria da população.

5) Priorizar o enfrentamento à discriminação contra as mulheres, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.

6) Restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre herança de maneira progressiva.

7) Fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária.

8) Reduzir as isenções fiscais e aumentar os investimentos em políticas públicas e serviços básicos como educação (implementação do Plano Nacional de Educação) e saúde (fortalecimento do Sistema Único de Saúde).

9) Melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público, e redefinir as prioridades no controle desse gasto, fortalecendo mecanismos que permitam seu monitoramento por cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de controle.

10) Fortalecer mecanismos de combate à corrupção, avançando em reformas políticas específicas que reaproximem a população brasileira das instituições públicas e políticas do país.

Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil

Vale ressaltar que a Oxfam Brasil apoia a causa Reforma Tributária Solidária, encampada por auditores fiscais de todo o Brasil, por meio da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e da Anfip )Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

A Reforma Tributária Solidária pretende reduzir os impostos sobre o consumo, que tanto afetam o trabalhador e a classe média. Em contrapartida, pretende aumentar os impostos sobre as grandes riquezas, tornando o sistema tributário brasileiro mais justo.

Isso porque apenas seis brasileiros concentram a mesma riqueza de metade da população. Mas, na hora de pagar o imposto, essa diferença não é levada em conta. Conheça melhor a causa.







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