Texto: Weverton Campos

O Sindifiscal, por meio do seu presidente Carlos Heugênio Duarte Camisão e do conselheiro Luciano José da Silva, participou do 1º Fórum Internacional Tributário (FIT), que aconteceu no Theatro NET, em São Paulo, entre os dias 4 e 6 de junho.

Porta-voz do movimento Reforma Tributária Solidária, que busca soluções capazes de desenvolver o Brasil garantindo justiça fiscal como forma de promover o bem-estar da sociedade, o FIT reúne as melhores práticas tributárias com base em estudos aprofundados e trocas de experiências com atores da economia dos cinco continentes.

"Está sendo enriquecedora a participação no FIT, tendo em vista as diversas palestras internacionais sobre a tributação em outros países da Europa, como a região da Escandinávia, que sustenta a tese da Reforma Tributária Solidária", comenta Camisão.

Segundo o presidente do Sindifiscal, baseado nos estudos encomendados pelas patrocinadoras da proposta de reforma - Fenafisco e Anfip -  "há necessidade de alterar a matriz tributária brasileira, taxando as rendas não alcançadas no Brasil, como lucros e dividendos de empresas e bancos, grandes fortunas e heranças", defende ele, que também considera de grande valia a oportunidade de ouvir presidenciáveis.

A Reforma Tributária Solidária propõe, entre outros pontos, a tributação das heranças no Brasil, que hoje não passa, em média, de 6%, aliada a uma tributação de renda e de patrimônio mais progressiva, inclusive das rendas oriundas dos ganhos de capital: lucros e dividendos.  Isso daria folga à tributação indireta sobre o consumo de bens, o que seria benéfico para o crescimento econômico e a diminuição das desigualdades.

"Não é tomar a casa de um filho deixada pela morte de seus pais. É óbvio que não estamos considerando essa herança, mas a grande herança, que já coloca o beneficiário começando sua vida numa situação de desigualdade gritante de patrimônio que, ao invés de corrigir, agrava ainda mais as iniquidades sociais", defendeu o palestrante Marc Morgan, da Paris School of Economics, durante a palestra magna.

Na programação do FIT constou, além da palestra magna de Morgan, a apresentação do  Livro  “A  Reforma Tributária Necessária: diagnóstico e premissas”; Sistema tributário Europeu; Sistema Tributários dos BRICS; Experiência da América Latina; Tributação Internacional: Prevenção, Evasão e Paraísos Fiscais; Tributação, bem-estar e equidade e Tributação, bem-estar e ambiente.

O evento foi realizado por Fenafisco, Anfip, Sinafresp e teve apoio da Fundação Anfip, Afresp, Aafit-SP, Sindaf-SP, organização e produção do Imer e curadoria da Plataforma Política Social.