Os devedores são empresas que, juntas, acumulam uma dívida de R$ 545,4 bilhões referentes ao PIS/Cofins, segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Elas recebem estes tributos (que estão embutidos no preço do produto) e não o repassam ao governo federal.
Ou seja, o tributo pago pelo consumidor, que não tem a opção de não pagá-lo (já que está embutido no preço) é embolsado pelas empresas e nunca chega aos cofres do governo. Estão na lista de caloteiros grandes grupos empresariais como a Walmart, Eletropaulo, Itaucard, Ambev e JP Morgan, entre outros.
Calote e reforma da previdência
Os valores arrecadados via PIS/Cofins vão para o orçamento da Seguridade Social – que abrange a Previdência, a saúde e a assistência social – e ajudam a financiar programas como Sistema Único de Saúde (SUS), seguro desemprego e abono salarial.
Este calote amplia o déficit previdenciário e serve de argumento para justificar a famigerada reforma da Previdência que o governo quer fazer ainda nesse semestre.
A economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Anelise Manganelli, lembra que esses tributos estão embutidos no preço pago pelos consumidores – caso da gasolina, que teve o maior aumento desde 2004.
“Quem se beneficia disso são as empresas, porque cobram esses tributos do consumidor e não os repassam para o poder público”, lamenta. “Deveríamos pensar em uma reforma tributária que desse conta de não perpetuar essas dívidas, e precisamos trazer a sociedade para esse debate”.
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Mais impostos
O presidente Michel Temer admitiu nesta terça-feira (8), em entrevista em São Paulo, a possibilidade de aumento na alíquota do Imposto de Renda, mas que ainda não há nada decidido.
"Há estudos. A todo o momento a Fazenda, o Planejamento, os setores da economia, fazem esses estudos. E este é um dos estudos que está sendo feito, mas nada decidido", disse Temer após participar da abertura do 27º Congresso Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).
