O Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sindifiscal) publicou nota dizendo “estranhar” o ato de apoio de empresários do Estado ao governador Paulo Hartung (PMDB), nessa segunda-feira (17).
O sindicato destacou a delação do ex-executivo da Odebrecht, Benedicto Júnior, o BJ, que revelou que Hartung teria recebido R$ 1,08 milhão em pagamentos indevidos da empreiteira em 2010 e 2012 para ajudar aliados em campanhas eleitorais. Segundo a nota, a intenção de Paulo Hartung com o ato entre amigos seria dar sua versão sobre os últimos episódios envolvendo o seu nome, já bastante desgastado em virtude da crise da segurança pública deflagrada em fevereiro deste ano.
“O que não estranha, entretanto, são os organizadores, ou convidados, do ‘ato de solidariedade’: empresários que compõem o Fórum das Entidades e Federações, Movimento ES em Ação, deputados, Amunes (Associação dos Municípios do Espírito Santo) e outras lideranças estaduais”, diz a nota.
Para a entidade, os grandes empresários do Estado são os maiores beneficiados da política do governador. O sindicato destaca ainda que não é por acaso que o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, deve retornar à Assembleia na próxima semana para prestar esclarecimentos sobre a concessão de benefícios fiscais do governo a empresas instaladas no Espírito Santo, em especial à mineradora Vale.
O pedido da ida de Funchal para falar especificamente sobre incentivos concedidos à mineradora foi apresentado à Comissão pelo deputado Euclério Sampaio (PDT). O sindicato destaca também a falta de informações detalhadas sobre as benesses concedidas pelo governo estadual aos grandes empresários, também levou o Ministério Público de Contas (MPC-ES) a requerer à Sefaz o detalhamento sobre concessão de benefícios e incentivos fiscais pelo Estado no período compreendido entre 1989 e 2016.
Isso porque, aponta a nota, o governo descumpriu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, na medida em que não especifica quem são os beneficiários de uma renúncia de impostos que supera R$ 4,2 bilhões. Ou seja, R$ 4,2 bilhões que deixarão de ser investidos em Saúde, Educação e Segurança.
Para o sindicato, a ONG ES em Ação tem uma relação duvidosa com o poder público e pretende ditar todo o plano de desenvolvimento do Espírito Santo até 2030, tendo seus interesses empresariais como norte.
“A Amunes, por sua vez, é uma associação de prefeitos em que Paulo Hartung figura como mandatário. Ainda assim, seu grupo ousou dizer à imprensa que se preocupava com a politização da entidade na última campanha à presidência, findada em 28 de março com a vitória de Guerino Zanon (PMDB). O que preocupava o governador, na verdade, era que uma chapa mais alinhada a Renato Casagrande (entre os quais Gilson Daniel, do PV, e Audifax Barcelos, do Rede) vencesse a eleição e tirasse seu domínio da Amunes”, afirma a nota.
A entidade afirma que a sociedade não pode mais ficar refém dessas práticas e deve cobrar esclarecimentos sobre as denúncias. “A apropriação do poder público pelo poder privado é o objeto da maior operação anticorrupção já realizada no Brasil. Mas mesmo assim, de forma descarada, os “donos” do Espírito Santo se reúnem para objetivar seus (caros) interesses”, disse.
Fonte: Século Diário
