Os auditores fiscais Antônio Luz, Heider Lemos e Ricardo Santos estiveram em missão, na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, capital do EUA, para apresentação do projeto “Portal Declara-Fácil” – projeto que visa a simplificar o envio de declarações prestadas ao Fisco Estadual.

A viagem é um reconhecimento aos vencedores do primeiro Ideathon-Hackathon promovido, no último ano, pelo 71º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT). Na oportunidade, os auditores fiscais participaram de debates importantes sobre a área tributária e o desenvolvimento do Portal ao longo de 2023.  A direção do BID saudou os excelentes resultados alcançados e dispôs a apoiar a estruturação do Ideathon-Hackathon como instrumento permanente de inovação da administração tributária brasileira.

O auditor fiscal Heider Lemos explica o que motivou a idealização do Portal. “Os contribuintes têm dificuldades no preenchimento de obrigações acessórias, tanto declarações quanto documentos fiscais, daí precisávamos ter uma ferramenta que facilitasse o serviço”, disse.

“O Portal Declara-Fácil vai auxiliar os contribuintes optantes pelo Simples Nacional no preenchimento do PGDAS-D e analisar se todos os documentos fiscais foram devidamente escriturados pelo contribuinte, facilitando o cumprimento das obrigações principal e acessórias, e evitando futuras autuações”, detalha o auditor fiscal Ricardo Santos.

São previstas no projeto diversas funcionalidades úteis para o contribuinte, inclusive, um motor de cálculo do ICMS, com a disponibilização das alíquotas. “O software emissor do contribuinte poderá utilizar as alíquotas cadastradas para emissão dos documentos fiscais”, explica o auditor fiscal Antônio Luz.

Premiação

O projeto “Portal Declara-Fácil” foi idealizado pelos auditores fiscais Antônio Luz, Heider Lemos e Ricardo Santos, com mentoria da auditora fiscal Sarah Vantil, e foi o grande vencedor do Ideathon, em outubro de 2022.

Um mês depois, eles coordenaram as equipes de universitários e empresas startups de TI participantes do Hackaton. As equipes vencedoras têm um ano para o desenvolvimento do projeto, com o apoio do SEBRAE, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e das Secretarias Estaduais de Fazenda.

A Supervisora de Obrigações Acessórias da Receita Estadual, a auditora fiscal Soraia Meier, acrescenta que ideias e iniciativas, como o Portal Declara-Fácil, de fato concretizam as ações de modernização da Administração Tributária e simplificação da relação fisco-contribuinte. “O projeto é em benefício de todos, facilitando o ambiente de negócios do Estado”, disse.

Fonte: SEFAZ