A Supervisão de Grandes Contribuintes foi criada em 2018 no âmbito da Gerência Fiscal, na Subsecretaria da Receita Estadual, para monitorar especificamente grandes empresas, anualmente classificadas no planejamento por fatores de faturamento, recolhimento e importância econômica e estratégica no Espírito Santo.
Em 2021, para melhor normatizar a atuação dos Auditores Fiscais nessa área, foi publicada a Portaria 34-R, de 25 de maio de 2021. Assim, no ano da publicação da referida portaria, foram monitoradas 72 grandes empresas, responsáveis pelo recolhimento de 43% da arrecadação geral do Estado, cerca de R$ 6,6 bilhões.
O Supervisor da área e Auditor Fiscal da Receita Estadual, Hermano Passos, informou que “monitoramos grandes contribuintes de setores econômicos variados, como Indústria, Indústria do Petróleo, Energia Elétrica, Telecomunicações, Comércio Atacadista de Café, Comércio Exterior, Transporte e Comércio Atacadista, o que nos demanda continuamente especialização de roteiros e malhas fiscais”.
Ainda em 2021, foram lançados R$ 22 milhões em autos de infração e R$ 5,8 milhões em recolhimento espontâneo. “Priorizamos a autorregularização para irregularidades detectadas, proporcionando retificações e redução de multas. Caso o contribuinte não regularize e recolha os valores devidos ou justifique nos prazos estabelecidos, então são lavrados os autos de infração, exceto em casos como fraude ou auditoria contábil, que são casos em que o lançamento de ofício é providenciado sem prazo de se autorregularizar”, afirma a Subgerente e Auditora Fiscal, Layse Tavares.
Em meados do ano passado, iniciaram-se as Visitas Técnicas a esse grupo, agregando informações de campo ao trabalho dos Auditores. Foram realizadas 10 visitas, com levantamento físico de estoque, de ativo imobilizado, conhecimento prático da logística operacional dos contribuintes e outras atividades. “Esse trabalho de campo tem sido muito importante para agregar elementos às análises das operações declaradas, muitas vezes complexas, e ajuda a robustecer as malhas fiscais”, acrescentou o Auditor Fiscal Charles Fuller.
Para este ano, o monitoramento está abrangendo 37 Grandes Contribuintes, que representam 40% da arrecadação estadual. As visitas técnicas já se iniciaram e planeja-se visitar 100% dos monitorados.
“Empresas que são acompanhadas durante todo um exercício, ou mais, aumentam a conformidade das informações declaradas, assim, esse trabalho especializado e direcionado da Receita Estadual garante os recolhimentos devidos do ICMS e tempestivamente a regularização, se necessário” ressaltou Passos.
