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Publicado em 17/08/2021
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Arrecadação sobe 25% no 1º semestre e aumenta pressão contra teto de gastos

Texto: Manoel Ventura e Geralda Doca/O Globo
Foto: Divulgação

O aumento da arrecadação de impostos e contribuições federais este ano despertou o apetite de políticos por mais gastos públicos e aumentou a pressão sobre o governo, ainda mais em um momento anterior ao ciclo eleitoral. Isso ameaça o teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior.

A arrecadação federal tem batido recordes e crescido acima da inflação nos últimos meses. Entre janeiro e junho deste ano, a arrecadação de impostos subiu 24,5% sobre o mesmo período do ano passado, já descontada a inflação, e somou R$ 881,9 bilhões. Foi o melhor desempenho para o período desde o início da série histórica da Receita Federal, iniciada em 2000.

O último relatório sobre as contas públicas do Ministério da Economia projeta uma alta de de R$ 64,2 bilhões na arrecadação total deste ano.

Apesar do crescimento ser comemorado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como sinal de recuperação da economia, a alta não pode ser transferida para os gastos por conta da trava imposta pelo teto. Enquanto o Ministério da Economia defende a manutenção da regra, políticos da base aliada pressionam para abrir espaços no teto.

Ao GLOBO, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), defendeu uma “alternativa” e disse que não adianta ficar preso ao teto.

As receitas estão crescendo muito, estão surpreendendo, mas o teto está estacionado — criticou.

Meta fiscal

Antes do teto, única trava para impedir o aumento das despesas era a meta fiscal. Essa regra estabelece um resultado para as contas públicas que o governo deve seguir e é uma conta simples: receitas menos despesas.

Quando a arrecadação subia, aumentava também a margem para os gastos. Com o teto, o resultado primário melhora, mas não é possível gastar mais.

Dentro do Ministério da Economia, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que parcela despesas decorrentes de sentenças judiciais (chamadas de precatórios) é tratada como necessária para “salvar” o teto e abrir uma espaço de R$ 33 bilhões no Orçamento de 2022.

O envio (da proposta) foi importante para abrir a discussão e vir ideias. A gente não está dizendo que a nossa ideia é a melhor — disse o secretário especial de Tesouro, Bruno Funchal, afirmou em teleconferência com o mercado financeiro, na última sexta-feira.