Texto: Weverton Campos
Foto: Divulgação/Sefaz-ES

Para monitorar mais detidamente as 70 empresas responsáveis por arrecadar 47% do ICMS no Espírito Santo, a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) criou a Sufis-Gcon (Subgerência Fiscal de Grandes Contribuintes e Gestão de Auditorias).

Em tempo, ICMS é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

A Subgerência já está em atividade, conta com uma equipe inicial de nove Auditores Fiscais da Receita Estadual, e é coordenada por Hermano Pianissolla Passos.

Ela ficará responsável pela arrecadação de tributos estaduais, análise do perfil de arrecadação e gestão das possíveis inconformidades.

Compõem o grupo empresas de energia, indústrias, atacadistas, empresas de petróleo e gás e outros diversos setores.

Vale ressaltar que os grandes contribuintes já eram monitorados em separado desde 2018, quando foi criada a SGCONT (Supervisão de Grandes Contribuintes), mas agora, hierarquicamente dizendo, o setor ganhou mais força.

Sob a supervisão de Benício Costa, atual subsecretário de Estado da Receita, a SGCONT recolheu até agosto de 2020 o montante de R$ 22,2 milhões e lavrou autos de infração na ordem de R$ 45,1 milhões. À época, 41 contribuintes estavam sob o guarda-chuva da SGCONT. Número em constante atualização.

"Antes, essas empresas eram classificadas apenas por áreas de atuação. Agora, com essa área especializada, podemos fazer o acompanhamento ainda mais detalhado desses grandes contribuintes", detalhou Hermano à Assessoria de Comunicação da Sefaz-ES.

O Sindifiscal considera estratégico o monitoramento dos grandes contribuintes, dado o caráter concentrado de arrecadação de ICMS.

"Isso não significa dizer que os demais setores não devam ser fiscalizados. Trata-se apenas de uma ação de gestão visando a maximizar o custo X benefício da escassa mão de obra fiscal disponível atualmente, garantindo um nível de arrecadação mínimo necessário", argumenta o Auditor Fiscal e presidente do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro.

Ainda segundo ele, "neste sentido, a recomposição de quadros de Auditores e Auditoras Fiscais capacitados e com remuneração compatível é necessária para alavancar este universo, atingindo extratos de grandes contribuintes com quantitativos cada vez mais representativos em termos de potencial de arrecadação".