Texto:James Polliti e Aziza Kasumov/Valor Economico 
Foto:Arquivo Pessoal/Instagram

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai anunciar uma série de aumentos de impostos para os americanos ricos, incluindo quase dobrar as alíquotas sobre os ganhos de capital para pessoas que ganham mais de US$ 1 milhão por ano. O objetivo é ampliar a arrecadação para financiar um grande aumento dos investimentos em educação e assistência à infância.

O pacote econômico da Casa Branca, avaliado em mais de US$ 1 trilhão, poderá ser anunciado já na semana que vem, segundo fontes. É quando Biden deverá fazer um discurso numa sessão conjunta do Congresso pela primeira vez desde que se tornou presidente dos EUA.

O aumento de impostos reverterá parte dos cortes aprovados em 2017 pelo ex-presidente Donald Trump e deverá seguir as propostas de campanha de Biden, voltadas para indivíduos que ganham mais de US$ 400 mil por ano.

Entre essas propostas estão um aumento da alíquota maior do imposto de renda, de 37% para 39,6%, e a aplicação de taxas normais de imposto de renda sobre ganhos de capital e pagamentos de dividendos para americanos que ganham mais de US$ 1 milhão por ano.

Juntamente com uma sobretaxa ao rendimento de investimentos cobrada dos ricos e implementada à época da reforma do setor de saúde pelo presidente Barack Obama, isso elevará o total dos impostos sobre ganhos de capital para 43,4% para americanos mais ricos.

As taxas propostas por Biden atingiram os gestores de fundos de private equity (investimentos em participações) e fundos hedge, ao efetivamente eliminar o tratamento fiscal preferencial dado aos seus lucros - o chamado “carried interest”. No momento, o carried interest é taxado à menor alíquota sobre ganhos de capital, em vez de como renda, mas Biden quer igualar seu tratamento fiscal.

O presidente estuda ainda taxar ganhos de capital não realizados repassados para herdeiros.

As propostas provocaram uma grande queda nos mercados de ações ontem. O índice S&P 500, que operava estável, caiu 1%.

Shana Sissel, diretora de investimentos da Spotlight Asset Group, disse que os mercados continuarão caindo se as mudanças tributárias - que o governo quer implementar no ano que vem - forem aprovadas pelo Congresso, pois os investidores tentarão garantir ganhos antes da alta dos impostos.

“Veremos muito mais vendas no fim do ano, com as pessoas tentando se antecipar a isso”, disse Sissel.

O presidente americano pretende usar as arrecadação com o aumento dos impostos para bancar o que a Casa Branca quer chamar de Plano das Famílias Americanas, que dará um apoio mais generoso à assistência infantil até 2025, além de fornecer recursos extras para a educação universal pré-escolar e faculdades comunitárias.

A Casa Branca não quis comentar detalhes ontem. O Plano das Famílias Americanas será o terceiro grande pacote econômico proposto por Biden desde que ele assumiu, há pouco mais de três meses. Em março, ele promulgou um plano de estímulo fiscal de US$ 1,9 trilhão. Agora ele tenta aprovar um projeto de lei de infraestrutura de US$ 2 trilhões que enfrenta um destino incerto no Congresso.

Embora Biden diga que gastos extras com crianças e famílias são necessários para fortalecer a classe média americana, a proposta poderá abrir uma nova frente no conflito do governo com Wall Street. Empresas americanas já reclamam do proposto aumento do imposto de renda corporativo, para financiar o plano de infraestrutura.

A expectativa original era de que o Plano das Famílias Americanas seria agrupado ao pacote de infraestrutura, mas a Casa Branca decidiu separá-los, acreditando que isso facilitaria a aprovação num Congresso bastante dividido.

Enquanto avança com a nova proposta de elevar impostos para investir em assistência à infância e ao ensino, Biden luta por apoio no Congresso para seu plano de infraestrutura. Ontem, senadores republicanos propuseram seu próprio plano, de US$ 568 bilhões - bem abaixo do defendido pela Casa Branca. O plano republicano pende para projetos tradicionais de infraestrutura, com US$ 299 bilhões para rodovias e pontes, US$ 65 bilhões ao desenvolvimento da rede de banda larga, US$ 61 bilhões para transporte público e US$ 44 bilhões para aeroportos.

Já o plano da Casa Branca prevê investimentos maiores em pesquisa e desenvolvimento, subsídios à produção industrial e reequipamento de edificações, dedicando ainda mais recursos para enfrentar mudanças climáticas - uma prioridade para muitos democratas.

O plano republicano não inclui nenhum dos aumentos de impostos corporativos previstos pela Casa Branca, sugerindo em vez disso que o custo da proposta deve ser coberto por taxas maiores cobradas dos usuários da infraestrutura.

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