Texto:Egídio Serpa/Diario do Nordeste
Foto:Divulgação
Sonegar é, entre outras coisas, o ato de tapar, ocultar, abafar, disfarçar, esconder, eclipsar, camuflar, guardar, mascarar ou negar o que se tem de fato.
Sonegar imposto é crime.
Mesmo assim, em 2019, a sonegação tributária alcançou no Brasil a escandalosa cifra de R$ 417 bilhões, segundo revela o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Ainda de acordo com a mesma fonte, o que deixou de ser arrecadado pelo erário representou 15% de toda a sua receita em impostos.
Mas as coisas melhoraram: em 2002, na primeira edição do estudo do IBPT, o índice era de 32%.
“Os novos sistemas de controles fiscais fazem com que o país tenha hoje menor índice de sonegação empresarial da América Latina. Além disso, a complexidade do sistema tributário brasileiro faz com que os contribuintes tenham dúvidas, o que acaba gerando inconsistências nos lançamentos fiscais”, como explica o 'head' de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
O estudo revela que 62% dos autos de infração são identificados por causa do cruzamento eletrônico das obrigações acessórias e do compartilhamento de informações entre os fiscos federal, estaduais e municipais.
Há um detalhe interessante: o estudo anota um crescimento dos autos de infração após o mês de novembro, o que se deve ao aumento do volume de vendas da Black Friday e de fim de ano.
Ainda segundo o estudo do IBPT, os indícios de sonegação estão presentes em 47% das pequenas empresas, em 31% das de médio porte e em 16% das de grande porte.
O líder dos estudos do IBPT explica que 65% do valor em real das sonegações podem ser recuperados, mas outros 35%, não, pois o custo para fazê-lo é tão alto que inviabilizaria o esforço.
Outro detalhe: “80% das autuações emitidas pela Receita Federal em 2019 tiveram como alvo grandes contribuintes”, informou Gilberto Luiz do Amaral.
E para terminar, outro dado do estudo do IBPT: a sonegação de tributos federais é maior no setor industrial, seguindo pelas empresas de serviços financeiros, empresas de prestação de serviços e o comércio.
As empresas de serviços financeiros apresentaram um aumento na sonegação de tributos federais de 252,3% entre os anos de 2018 e 2019.
O tributo mais sonegado no ano passado de 2019 foi o Imposto de Renda, levemente à frente do ICMS.
Já em 2018, o ICMS foi o mais sonegado, tendo na segunda e terceira posições o Imposto de Renda e o CSLL, respectivamente.
Contando apenas a sonegação de ICMS, por atividade, o setor do comércio é o que mais sonega; em seguida vêm as empresas industriais e as prestadoras de serviços.
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