Texto: Beatriz Seixas/AGazeta
Foto: Divulgação
Até o final deste ano, a Samarco prevê retomar parcialmente suas atividades em Anchieta. O reinício da operação - paralisada desde novembro de 2015, após o rompimento da barragem de Mariana (MG) - traz otimismo para a geração de empregos, renda e arrecadação no município do Sul do Estado. Mas, mesmo com a volta de 26% da produção, a principal receita gerada pela companhia, o ICMS, ainda vai levar dois anos para refletir no caixa da prefeitura.
Isso acontece porque a base de cálculo para a quota-parte municipal do ICMS, que é uma parcela do tributo estadual transferida às prefeituras, contabiliza dados de anos anteriores. Dessa forma, o que vai valer para 2021 foi definido em 2020 a partir da média de participação dos anos de 2019 e 2018, período em que ainda não havia nenhuma atividade na mineradora. Ou seja, na prática, somente a partir de 2023 é que as receitas começam a ser incrementadas aos cofres públicos como consequência da reativação da planta industrial.
Ainda que a melhora dos números requeira paciência, o prefeito Fabrício Petri (PSB) diz estar otimista com o cenário que está por vir. Ele, que foi reeleito para o cargo no último domingo (15) com 9.668 votos (55,97%), avalia que Anchieta deixou para trás seu momento de maior de dificuldade e agora terá mais condições de se destacar entre as cidades da região Sul.
Para o chefe do Executivo, mesmo com a defasagem de dois anos para o cálculo do ICMS, a reativação da Samarco e a movimentação da cadeia de fornecedores permitem que outros impostos sejam arrecadados já de imediato, como é o caso do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza, o ISS. Ele estima que no próximo ano haverá um acréscimo de cerca de R$ 8 milhões na arrecadação com esse tributo.
"Com as contratações de serviços que já estão sendo feitas pela Samarco, a gente começa ver uma melhora. É longe do que a gente recebe a título de ICMS, mas é uma receita importante"
Sobre essa diferença entre o ISS e o ICMS, Petri lembra que o município sofreu em 2019 uma perda de ICMS da ordem de R$ 80 milhões na comparação com a média dos anos em que não havia a influência da interrupção da Samarco. O valor equivale a quase 45% do orçamento municipal previsto para 2021, de R$ 180 milhões.
Aliás, o orçamento para o próximo ano é cerca de R$ 40 milhões inferior ao deste ano. O prefeito justifica que, em 2020, o município recebeu receitas extras fruto do pagamento de créditos tributários da Samarco junto ao Fisco municipal. "Para 2021, não contamos com nenhum recurso extraordinário. Por isso, a necessidade de ser mais conservador no orçamento. E, por isso também, vamos continuar com uma política firme de ajuste fiscal."
Fabrício Petri acrescenta que o trabalho que o município realizou nos últimos anos, como com a busca por receitas extras, estímulo ao ambiente de negócios e o desenvolvimento de segmentos da pesca, turismo e agricultura, tem permitido Anchieta enfrentar melhor os tempos de "vacas magras".
"Em 2021, ainda vamos colher os efeitos colaterais da pandemia e não vamos contar com a receita maior de ICMS, mas, mesmo diante disso, acreditamos que será um ano promissor. Afinal, a Samarco voltando, consequentemente há uma melhora da economia, do comércio, o índice de desemprego tende a cair. Isso nos dá mais otimismo e alegria. Sem contar que ainda tem o projeto da ferrovia EF 118", comemora.
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