A ORGANIZAÇÃO DO FISCO NO ESPIRITO SANTO – DA AFES AO SINDIFISCAL

A história do Sindifiscal começa com a criação, em 5 de março de 1960, da AFES (Associação do Fisco Espírito Santense). A AFES foi idealizada por um grupo da categoria, que se mobilizou no sentido de fundar a Associação, percorrendo todo o Espírito Santo com o propósito de difundir a idéia entre os colegas e angariar as assinaturas necessárias para a criação da entidade. Este momento constitui-se, então, num marco histórico para a categoria, representando, de fato, o primeiro estágio da organização política dos fiscais no Estado.

Neste período podemos destacar a atuação dos colegas Paulo Valiate Pimenta, João Pinto Lobo, Rubens de Oliveira, Ailmer Lellis, Ariton Bonezi e Alcino Santos.

Depois que a entidade foi criada, a classe elegeu Alcino Santos seu primeiro presidente e João Pinto Lobo como vice-presidente. As eleições eram realizadas a cada dois anos, na época o voto era para presidente e vice-presidente em separado, bem como para os conselheiros.

As diretorias da AFES foram:

1960/62 – Presidente: Alcino Santos e Vice-presidente: João Pinto Lobo
1962/64 – Presidente: João Pinto Lobo e Vice-presidente: Paulo Valiate Pimenta
1964/66 – diretoria anterior reeleita
1966/68 – Presidente: Darly Negreiros e Vice-Presidente: Paulo Valiate Pimenta
1968/70 – Presidente Jairo Barros e Vice-Presidente: Paulo Valiate Pimenta
1970/72 – Presidente: Messias Lugon
1972/74 – Presidente: Ruffo Daniel de Barros
1974/76 – 1976/78 – Presidente: Ruffo Daniel de Barros
1978/80 – Presidente: Galdino Zaganelli
1981/83 – Presidente: Joemar Dessaune e Vice-Presidente: Vandir de Souza
1983/85 – Presidente: Joemar Dessaune e Vice-Presidente: João Aloízio R. Cuzzuol
1985/87 – Presidente: Joemar Dessaune e Vice-Presidente: Paulo Fernandes Rangel
1987/89 – Presidente: Joemar Dessaune e Vice-Presidente: José Augusto Gava
1989/91- Presidente: Paulo Fernandes Rangel e Vice-Presidente: Leonardo Deptulski

Com a criação da AFES as reivindicações eram feitas através da Associação e os associados passaram a ter assistência, participar de cursos de aperfeiçoamento e congressos.

Nesta época, a categoria sofria com as péssimas condições de trabalho. No interior, onde as regiões eram muito grandes, os fiscais andavam a pé de 10 a 30 km para assumir um posto fiscal onde cuidavam da arrecadação de impostos. Os postos não ofereciam o nenhum conforto. Os fiscais ficavam isolados, pois a comunicação com as chefias só ocorria a cada 15 dias quando passava o inspetor regional para recolher o dinheiro dentro de uma mala ou saco de fibra, pois não havia cofre.

A ditadura, o autoritarismo e as péssimas condições de trabalho denunciavam que, para mudar a realidade dos trabalhadores do Fisco, era preciso uma organização forte e atuante politicamente. A Associação precisava perder o vício de entidade assistencialista e passar a atuar mais no plano da organização política. A mobilização teve inicio em fins dos anos 70, quando surge um movimento dentro da categoria, em todo o Estado, no sentido de conscientizá-la de que a Associação precisava ser uma entidade política.

Ao fim de 78, com o movimento de mobilização visando à modernização e politização da AFES, através da eleição do seu Presidente, a diretoria de então tenta uma prorrogação do mandato, publicando o ato antidemocrático no Diário Oficial.

Para garantir o processo eleitoral o grupo que se organizava teve que recorrer à justiça, que determinou a realização de eleições na categoria.

Esta eleição, convocada no final de 1980, teve chapa única encabeçada por Joemar Dessaune na presidência e Vandir de Souza na vice-presidência, que assumiram a diretoria da AFES em 1981.

A nova diretoria inaugurou uma outra fase na historia da entidade. A partir dela, a AFES tornou-se mais politizada. Houve um rompimento com a pratica assistencialista e tiveram início as primeiras assembléias políticas da categoria, de inicio com poucos fiscais, até gradativamente a categoria se mobilizar.

No fim da década de 80, acompanhando as próprias mudanças e orientações do Fisco nacional, surge a discussão sobre a transformação da Associação do Fisco Espírito-santense – AFES – em Sindicato do Pessoal do Grupo TAF – SINDIFISCAL.

Em 1988 passa a ser permitida a existência de sindicatos no serviço publico. A Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE -, que era a entidade que congregava todas as associações do Fisco brasileiro, transforma-se em Federação Nacional do Fisco Estadual – FENAFISCO. Em 1992, a FENAFISCO decide não mais congregar associações, somente sindicatos.

O processo de discussão de reforma do Estatuto da entidade conclui na transformação da AFES em sindicato em assembléia extraordinária realizada a 6 de novembro de 1990, tendo a nova entidade registrado o seu Estatuto a 4 de Janeiro de 1991, o que conferiu personalidade jurídica à mesma.

A primeira diretoria do SINDIFISCAL, também a ultima da AFES, convoca eleições gerais para diretoria executiva e conselho deliberativo e fiscal, através de edital publicado de 1 º de janeiro a 8 de fevereiro de 1991. Uma única chapa foi formada a UNIFISCO.

1 ª Diretoria eleita do SINDIFISCAL
- Presidente – José Fermo
- Vice – Luiz Manoel Bertolini
- Secretario – Geraldo José Pinheiro
- Tesoureiro – Gilberto Batista Campos
- Diretor de Comunicação – Sandro Martins Baptista

As demais diretorias do Sindifiscal estão descritas no menu Diretorias anteriores.