Os 185 supermercadistas gaúchos que fraudaram créditos do ICMS e os mais de 5 mil estabelecimentos que compraram mercadorias sem nota fiscal devem se preparar para acertar as contas com o fisco estadual, sob pena de responder processo criminal.

A Receita Estadual iniciou a formação de banco de dados para os fraudadores gaúchos descobertos em outubro passado com o desmonte do esquema de cinco anos pela Fazenda catarinense, batizado de Operação Nota Referente Atzo. "Vamos preparar as autuações daqueles contribuintes que se creditaram o imposto, lesando o Estado. Depois, será a vez dos que compraram mercadoria sem notas fiscais", afirmou o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin. O prejuízo é estimado em R$ 10 milhões.

De acordo com o Ministério Público (MP) e a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, cerca de 75% dos municípios gaúchos têm supermercadistas envolvidos na fraude e estabelecimentos que compravam mercadorias sem nota fiscal de grande atacadista de Chapecó (SC), mentor do esquema que vigorou de 2004 a setembro de 2009. Esse atacadista comercializava para 15.069 clientes nos três estados da região Sul. Ele usou sistema para fidelizar clientes sem reduzir o preço dos produtos: destinar mercadorias a pequenos comerciantes, com controle interno chamado Pedido Atzo, e emitir notas fiscais (Nota Referente) com destinatário falso, diverso da entrega das mercadorias. Em cinco anos, emitiu 181.222 notas fiscais falsas, somando R$ 67,9 milhões e gerando R$ 8,37 milhões de créditos falsos. Como as autuações serão enviadas no primeiro semestre de 2010, ele acredita que grande parte desses contribuintes coloque em dia suas situações com o fisco antes de iniciado o processo criminal.