Fisco: Boas recordações... Grandes amigos!


Getúlio Marques Figueiredo nasceu em quatro de agosto de 1943, em Arraial do Café, localidade no Município de Alegre, sul do ES. Passou por muitas dificuldades na vida, tendo que trabalhar na roça com os pais, capinando, roçando, lavrando, e como ele mesmo definiu, "com suor escorrendo que mais parecia uma cachoeira e o pó do milho misturado queimando o cangote num calorzão de 40 graus".

Entrou no Fisco em dezembro de 1974, em Piúma, onde começou a trabalhar como Coletor. Ia e voltava a Vitória todos os dias para exercer o cargo. Na mesma época estava terminando o curso de Direito na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), e na dificuldade de conciliar as provas finais com o cotidiano da Agência, pediu uma licença de três meses no ano seguinte, para cuidar da saúde e aproveitar para concluir as provas e o curso. Mas como ele mesmo disse, teve um preço. Na época a Secretaria da Fazenda era comandada por Armando Duarte Rabello, que nesse período de licença colocou outra pessoa no lugar de Getúlio. Quando ele retornou em setembro, não conseguiu voltar a ocupar seu cargo. Ficou tentando resolver essa situação até dezembro de 75, quando se casou pela primeira vez. Após os dois meses de férias vencidas, em fevereiro de 1976, resolveu procurar o subsecretário, na época Alcino Santos, que disse que se ele quisesse teria que ir pra São Mateus.

Muito agoniado com o destino imposto pelo secretário, ele teve que contar com a ajuda de dois grandes amigos, Manoel Dias que era diretor da Coordenação Tributária, e Eleosipo Santos que era diretor do Departamento de Tributação na época. Em uma conversa informal com Manoel, relatou o problema, que foi logo resolvido quando ele o levou até Eleosipo, que o atendeu prontamente, decidindo mantê-lo em Vitória, no Departamento de Tributação, relatando processos. Mas como devia ser localizado em algum lugar, foi lotado em Alto Rio Novo. "Eu só precisei ir até lá levar o ofício e assumir o cargo, mas voltei a Vitória em menos de uma hora para trabalhar no departamento", frisa. Ao contar a história, Getúlio comenta que a experiência não foi ruim, porque destaca que "um tropeção também ajuda a caminhar", pois se não tivesse tirado essa licença, não teria ido para o Departamento de Tributação, onde em 1978, permutou seu cargo com José Huper. A partir desse momento era um Fiscal, passando seu cargo Coletor para o amigo.

Ficou nesse departamento até meados do ano de 1979. A partir daí foi fiscalizar. Foi para Cariacica, Serra, esteve em praticamente todos os municípios da Grande Vitória, e foi para Jerônimo Monteiro, no interior do Estado, onde relata que teve a incumbência de fiscalizar o vice-prefeito na época, o momento de maior responsabilidade na sua vida de fiscal. Ele foi designado a fiscalizar uma firma dessa autoridade, e uma fábrica de cerâmica pertencente a um empresário local. Lembra que "a política era muito forte naquela época, então tudo que se falava contra o fiscal valia". Passou várias noites transcrevendo cinco anos de um caixa, título por título, e mesmo assim, inventaram uma história contra ele, querendo prejudicá-lo, "quiseram me jogar na rua a todo custo por causa desses dois processos", relembra.

Na época, o seu próprio supervisor foi alvo de uma denúncia sua que foi parar na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - Copia - porque ele estava agindo de forma antiética, pois constantemente ia ao departamento de Tributação fazer a defesa das duas firmas, pedindo que os processos fossem relatados a favor delas. "Quando você faz o trabalho com a maior seriedade, com a intenção de zelar pelo patrimônio público, e vem alguém que tem a obrigação de te dar um respaldo e faz esse tipo de coisa, é muito triste" A força política na época era o que mais prejudicava o trabalho fiscal. Mas mesmo tendo encarado esses desafios ele fala sorrindo que "na verdade nunca tive problemas, e sim, inconvenientes, porque sempre tive o cuidado de trabalhar da melhor forma possível".

Após a estada em Jerônimo Monteiro, permaneceu quatro meses em Iúna (o que considerou uma punição pelo processo levantado em Jerônimo Monteiro), voltou e ficou mais dois ou três anos na Serra, e retornou para Cariacica, lugar em que ficou estabelecido a maior parte do tempo, e onde se aposentou, em dezembro do ano de 1996, encerrando sua participação ativa na categoria como Agente de Tributos Estaduais II.

Atualmente é advogado da área tributária, direito de família, cível e trabalhista. No auge dos seus "sessenta e tantos anos", Getúlio se mostra incansável nas suas jornadas de trabalho. Grandes feitos vieram desse senhor de origem humilde, e ainda podemos esperar outras grandes ações. Getúlio finaliza dizendo que embora tenha passado por momentos difíceis, guarda somente boas recordações do Fisco. "Graças a Deus, só fiz amigos!"


Matéria publicada na edição nº 113 (Jan-Fev 2007) do jornal Ação Fiscal