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   Memórias do Fisco  

Paulo Fernandes Rangel Paulo Fernandes Rangel, ATE- II, tem 28 anos de fisco, 14 de sindicalismo e foi o condutor do processo que transformou o Associação do Fisco - AFES em Sindicato dos Fiscais, nos idos de 1988, a partir da promulgação da nova Constituição.

Ele nos faz um balanço da evolução do Sindifiscal/ES, que foi um dos primeiros a serem criados no Brasil, logo após a criação da Federação dos Fiscais de Tributos do Brasil - FENAFISCO, movimento do qual Paulo Rangel participou ativamente.

"Quando fomos fazer a transformação aqui no ES fomos muito criticados pelo pessoal do PT, então resolvi convidá-los para vir para dentro da AFES fazer o novo estatuto e eles vieram. A diretoria era formada pelo Gava, Leonardo Batata e eu, como presidente", lembra Rangel.

O sindicato tinha uma força política muito grande, e era respeitado pelos governantes. Desde a primeira greve, em 88, a participação dos fiscais foi total. A categoria fisco sempre foi muito respeitada pêlos servidores públicos do Estado. "Não acontecia uma reunião ou assembléia de servidores públicos sem a presença do nosso sindicato. O Sindifiscal chegou a dar a estrutura básica, com sala, mesas, cadeira e máquina xerox, para criação do SISEADES", ressalta o ex-presidente.

"Mas a credibilidade dos sindicatos começou a cair por causa da irresponsabilidade dos governantes para com os servidores". Esse desrespeito, segundo Rangel, teve início com o "caçador de marajás" das Alagoas, Fernando Collor, que foi combatido por todos os presidentes de sindicatos do Brasil por causa de sua campanha mentirosa contra o servidor.

"Na greve que fizemos, já no governo de Albuíno, houve um impasse muito grande e o governador irresponsavelmente falou que podíamos até `fechar a SEFA`. A desmoralização do servidor público pelos governantes, aumoentou tanto que hoje vemos a CGT e a CUT negociarem salário para manter emprego”, desabafa Rangel.

A diretoria que assumiu o Sindifiscal após ele, presidida por José Fermo, ligada ao PT, propôs "mudar tudo", mas na opinião de Rangel foi a que "mais desintegrou a categoria, por desviar o sindicato do seu objetivo principal, que era o tributo", e entrar em lutas de sem-terra e outras. "Nós falávamos prá eles que não tem luta mais bonita e mais séria, que beneficia mais a sociedade, do que a luta pelo tributo . Não precisávamos ir prá rua lutar pêlos sem-terra, bater lata, porque tínhamos uma arma poderosa na mão que é o tributo, que move tudo, os governantes, a sociedade. Mas os governos não querem mexer com o tributo porque é antipático, não traz voto, então desprezam a SEFA e a arrecadação, acham melhor `negociar` que tratar o tributo com seriedade", afirma ele.

As dificuldades esfriaram o movimento e o sindicato teve que priorizar os benefícios sociais para a categoria. Nos últimos 4 anos criaram a Cooperativa, fizeram convênio com a UNIMED e construíram uma sede social. Segundo Rangel, são conquistas da categoria através de uma diretoria que levou o sindicato a sério, administrou bem. "Um sonho nosso sempre foi fortalecer o sindicato financeiramente, pois sem dinheiro não se faz luta sindical. Esse foi um de nossos combates, contrário à linha que os do PT seguiam, que era pelo fim do imposto sindical. Eles não tinham a visão de que, enfraquecendo financeiramente as entidades, estavam entregando de bandeja aos governantes. Isso é fisiologismo? É! O sindicato tem mesmo que se voltar para os seus associados", confirma ele.

A proposta de Paulo Rangel era moralizar o tributo, por isso, a idéia da educação tributária. "Joemar foi a primeira pessoa a falar do tributo nas escolas, depois o Gava elaborou um projeto de lei que foi difícil introduzir na Assembléia, porque nenhum deputado quis apresentá-lo, nem os do PT. O único que aceitou foi o José Gratz e a Lei foi aprovada por decurso de prazo, porque nem o governador sancionou", recorda. "Sempre acreditamos que ao educar a criança, teríamos um futuro social para nosso tributo. O primeiro município do Brasil a introduzir o tributo nas escolas, na Lei Orgânica foi Baixo Guandu, em 88, por meio do advogado Miguel Deps Talon. Inclusive o Sindifiscal foi homenageado pela Câmara Municipal de lá por ter levado a idéia", afirma ele.

Mesmo sem querer mais participar de diretorias, Paulo sempre acompanhou o sindicato e está solidário com tudo que é bom para os fiscais. "Com a chegada da diretoria do Júlio, o sindicato realmente tomou um rumo diferente, aquele que nós queríamos. Passou a pensar mais na categoria, nas benesses sociais. Eles assumiram o sindicato numa época em que as reivindicações políticas dos sindicatos, estavam sendo bombardeadas pêlos governantes. A diretoria anterior, presidida pelo Wilson, também teve seus méritos, pois adquiriram o terreno da nova sede social, o convênio com UNIMED, criação da Cooperativa", ressalta.

O trabalho que a diretoria do Júlio vem fazendo, de congrassamento com os associados, deixa o pessoal muito satisfeito, segundo Paulo. "As viagens pelo interior, as reuniões festivas no final do ano com as famílias, é o que a gente sempre sonhou!".

"O dia que eu mais me emocionei foi quando fui visitar a construção da nova sede social e encontrei aquilo tudo já quase pronto. Fiquei 20 anos no sindicato sonhando com isso! Nós sabíamos que a sede social era um sonho da categoria e isso já é uma realidade. Faço questão de estar presente na inauguração por que para mim isso é uma realização muito grande".



Publicado no jornal Ação Fiscal de junho de 2001.

 

Orlando Pereira Fernandes

Anacleto Freire Gonçalves

Getúlio Marques Figueiredo

Almir Vieira Lima

Délio Betero

Jair Gomes da Silva

Adelaide Ferron Rosa

Celi Magalhães

Miguel Ribeiro

Jorvalim Jerônimo de Souza

Paulo Fernandes Rangel

Ari Bezerra

Delson Castello

Moacyr Loureiro Pereira

Itamar Moreira da Fraga

Eduardo Lugão Marins

Sebastião Veridiano de Souza

Eliseu Ferreira de Paiva

Zuleide Rosangélica de Assis Lopes

Abel Teodoro Inocêncio

José Valadão Nunes

Dermeval de Souza Lemos

Alaor Braga

Paulo Valiate Pimenta - "Professor Paulo"